O GOLPE MILITAR NO BRASIL VALEU APENA?
TRAZEMOS UM POUCA DA HISTÓRIA DE ALGUNS FATOS OCORRIDOS NAQUELE PERÍODO PARA CONHECIMENTO E REFLEXÃO DA NOSSA JUVENTUDE.
Eles fizeram a maior Revolução Industrial do séc XX. Pegaram um país com o 45º. PIB do mundo, e 21 anos depois, entregaram aos civis com o 10º. PIB mundial. Estamos há 24 anos, sob autoridade civil e ainda estamos em 10º. Outras coisinhas que eles fizeram:
Criação de 13 milhões de empregos.
A Petrobrás aumenta a produção de 75 mil para 750 mil barris/dia de petróleo.
Estruturação das grandes construtoras nacionais; PIB de 14%; Construção de 4 portos e recuperação de outros 20; Criação da Eletrobras; Criação da Nucleobras e subsidiária; Criação da Embratel e Telebras; Usina Angra I e Angra II; Industria aeronáutica, naval, bélica e automotiva; É restabelecida a autoridade por 21 anos; Pró-alcool (95% dos carros no país); Construída as maiores usinas do MUNDO: Tucuruí, Ilha Solteira, Jupiá e Itaipú; Exportações crescem de 1,5 bilhões de dólares para 37 bilhões; Rede Asfaltada de 3mil para 45 mil KM; Redução da inflação de 100% ªª para 12% ªª, sem controle do preço* e sem massacre do funcionalismo público; Fomento e financimento de pesquisa: CNPq, FINEP e CAPES; Cursos de mestrado e doutorado; INPS, IAPAS, DATAPREV, LBA, FUNABEM; FUNRURAL; Programa de merenda escolar e alimentação do trabalhador; Criação de várias Universidades; Criação do FGTS, PIS, PASEP; Criação da EMBRAPA (70 milhões de toneladas de grãos); Duplicação da rodovia Rio Juiz de Fora e da Via Dutra; Criação da EBTU; Implementação do Metrô em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza; Criação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos aeroportos brasileiros (Galeão, Guarulhos, Brasília, Confins, Campinas - Viracopos, Salvador, Manaus); Implementação dos Pólos Petroquímicos em São Paulo (Cubatão) e na Bahia (Camaçari); Prospecção de Petróleo em grandes profundidades na bacia de Campos; Construção do Porto no Maranhão; Construção dos maiores estádios, ginásios, conjuntos aquáticos e complexos desportivos em diversas cidades e universidades do país; SNI; Polícia Federal; Código Tributário Nacional; Código de Mineração; Zona Franca de Manaus; IBDF Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal; Conselho Nacional de Poluição Ambiental; Reforma do TCU; Estatuto do Magistério Superior; INDA Instituto de desenvolvimento agrário; Criação do banco Central (DEZ64); SFH Sistema Financeiro habitacional; BNH Banco Nacional de Habitação; Construção de 4 milhões de moradias; Regulamentação do 13º salário; Banco da Amazônia; SUDAM; Reforma Administrativa, Agrária, Bancária, Eleitoral, habitacional, Política e Universitária; Ferrovia da soja; Rede Ferroviária ampliada de 3mil e remodelada para 11 mil KM; Frota mercante de 1 para 4 milhões de TDW; Corredores de exportações de Vitória, Santos, Paranaguá e Rio Grande; Matriculas do ensino superior de 100 mil em 1964 para 1,3 milhões em 1981; Mais de 10 milhões de estudantes nas escolas (que eram realmente escolas); Estabelecimento de assistência médico sanitária de 6 para 28 mil; Crédito Educativo; Projeto RONDON; MOBRAL;
OBRAS DE GRANDE IMPACTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS:
Ponte Rio-Niterói
O conceito de seu projeto remonta a 1875, visando a ligação entre os dois centros urbanos vizinhos, separados pela baía de Guanabara ou por uma viagem terrestre de mais de 100 km, que passava pelo município de Magé. À época havia sido concebida a construção de uma ponte e, posteriormente, de um túnel.
Entretanto, somente no século XX, em 1963, foi criado um grupo de trabalho para estudar um projeto para a construção de uma via rodoviária. Em 29 de Dezembro de 1965, uma comissão executiva foi formada para cuidar o projeto definitivo de construção de uma ponte.
O Presidente Costa e Silva assinou decreto em 23 de Agosto de 1968, autorizando o projeto de construção da ponte, idealizado por Mário Andreazza, então Ministro dos Transportes, sob a gestão de quem a ponte foi iniciada e concluída.
A obra teve início, simbolicamente, em 9 de Novembro de 1968, com a presença da Rainha da Grã-Bretanha, Elizabeth II e de Sua Alteza Real, o Príncipe Filipe, Duque de Edimburgo, ao lado do ministro Mário Andreazza. As obras tiveram início em Janeiro de 1969.
HIDRELÉTRICA DE ITAIPU
A Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional é uma usina hidrelétrica binacional construída pelo Brasil e pelo Paraguai no rio Paraná, no trecho de fronteira entre os dois países, 14 quilômetros ao norte da Ponte da Amizade. A área do projeto se estende desde Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguai, ao sul, até Guaíra (Brasil) e Salto del Guairá (Paraguai), ao norte. A potência instalada da Usina é de 14.000 MW (megawatts), com 20 unidades geradoras de 700 MW cada.
No ano 2000, a usina atingiu o seu recorde de produção de 93,4 bilhões de quilowatts-hora (kWh), sendo responsável pela geração de 95% da energia elétrica consumida no Paraguai e 24% de toda a demanda do mercado brasileiro.
Até o funcionamento em plena capacidade da Hidrelétrica de Três Gargantas na China, a usina de Itaipu é a maior hidrelétrica do mundo em potência instalada. Em capacidade de geração continuará sendo a mais importante, visto que o regime hidrológico do rio Paraná apresenta maior fluxo de água que o Rio Yangtzé.
A energia gerada por Itaipu e destinada ao Brasil é transmitida pela empresa Furnas Centrais Elétricas S.A.
No município de Manoel Ribas - PR, através de uma subestação rebaixadora (750 kV/550 kV), chamada Ivaiporã, 15% da energia gerada por Itaipu é entregue à Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Cabe à Eletrosul, entre outras funções, a transmissão desta energia às concessionárias do sul do Brasil e ao estado do Mato Grosso do Sul.
HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ
Usina Hidrelétrica de Tucuruí é a maior usina hidrelétrica 100% brasileira localizada a 400 km de Belém no estado do Pará, município de Tucuruí. Foi construída para a geração de energia elétrica e para tornar navegável um trecho do rio Tocantins cheio de corredeiras, ultrapassadas através de uma eclusa. A extensão total da barragem de terra tem 11 km.
USINA HIDRELÉTRICA DE ILHA SOLTEIRA
A Usina Hidrelétrica Ilha Solteira é a maior usina da CESP e do Estado de São Paulo e a terceira maior usina hidrelétrica do Brasil. Está localizada no Rio Paraná, entre os municípios de Ilha Solteira (SP) e Selvíria (MS).
Em conjunto com a UHE Engenheiro Souza Dias (Jupiá), compõe o sexto maior complexo hidrelétrico do mundo. Sua potência instalada é de 3.444,0 MW e tem 20 unidades geradoras com turbinas tipo Francis. A usina foi concluída em 1978.
É uma usina com alto desempenho operacional que, além da produção de energia elétrica, é de fundamental importância para o controle da tensão e freqüência do Sistema Interligado Nacional. Sua barragem tem 5.605 m de comprimento e seu reservatório tem 1.195 km2 de extensão.
O Canal Pereira Barreto, com 9.600 m de comprimento, interliga os reservatórios da Usina Hidrelétrica Ilha Solteira e da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, propiciando a operação energética integrada dos dois aproveitamentos hidrelétricos.
HIDRELÉTRICA DE JUPIÁ
Situada sobre o Rio Paraná, na intersecção com o Rio Sucuriú, no ponto chamado Jupiá, entre as cidades de Três Lagoas (Mato Grosso do Sul) e Castilho (São Paulo), a Usina Hidrelétrica Engenheiro Sousa Dias é a terceira maior usina hidrelétrica do Brasil.
A construção da Usina do Jupiá, como também é chamada, foi iniciada na primeira metade da década de 1960 e finalizada no ano de 1974, utilizando tecnologia inteiramente brasileira. Apesar de ter sido um projeto desenvolvido durante a ditadura militar, período marcado por obras faraônicas, a Usina Hidrelétrica Engenheiro Sousa Dias é relativamente eficaz em termos da área alagada e da destruição ambiental causada e da eletricidade ali produzida. Entre as três maiores usinas hidrelétricas do Brasil, perde somente para a maior, a Usina hidrelétrica de Itaipu, em termos de eficiência, ultrapassando a Usina hidrelétrica de Ilha Solteira.
PETROBRÁS S/A
A Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A (BOVESPA: PETROBRAS; NYSE: PBR) é uma empresa estatal brasileira, de economia mista, que opera no segmento de energia, prioritariamente nas áreas de exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo e seus derivados no Brasil e no exterior, sediada no Rio de Janeiro. Seu lema atual é "Uma empresa integrada de energia que atua com responsabilidade social e ambiental".
CNPq:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (antigo Conselho Nacional de Pesquisa, cuja sigla já era CNPq e foi mantida ao mudar-se o nome da agência) é um órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para incentivo à pesquisa no Brasil.
Fundado em 1951, o CNPq é uma instituição longeva. Por isso, é por ela mesma considerada das mais sólidas de sua área entre os países em desenvolvimento.
Seu objetivo inicial foi capacitar o Brasil a dominar o ciclo atômico, tema definido como de importância estratégica àquele momento. Porém, seu papel ampliou-se com o passar do tempo.
Até a criação do Ministério, o CNPq era o órgão que centralizava a coordenação da política nacional de ciência e tecnologia.
Hoje sua missão é promover o desenvolvimento científico e tecnológico e executar pesquisas. necessárias ao progresso social, econômico e cultural do País. As atividades são realizadas pelo planejamento e execução de atividades de fomento a ciência e tecnologia, principalmente pela concessão de bolsas e auxílios a pesquisadores e estudantes.
A sede do CNPq localiza-se na Asa Norte de Brasília. O CNPq tem muitos órgãos federais e até agências de fomento estrangeiras como parceiros.
FINEP:
A Finaciadora de Estudos e Projetos, mais conhecida pela sigla FINEP, é uma empresa pública brasileira vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Foi criada em 24 de julho de 1967, para institucionalizar o Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas, criado em 1965.
CAPES:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, mais conhecida pela sigla CAPES, é uma agência de fomento à pesquisa brasileira que atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados do Brasil. A sua característica distintiva, em relação às outras agências federais de fomento, como o CNPq e a FINEP, e às estaduais (das quais a principal é a paulista Fapesp), está na Avaliação Trienal que ela efetua de todos os cursos de pós-graduação do País. É a única entidade que tem tradição de determinar o descredenciamento (na prática, o fechamento) dos cursos que têm nota fraca ou deficiente. Seu atual presidente (desde 2004) é o bioquimico Jorge Almeida Guimarães e seu diretor de avaliação, o filósofo Renato Janine Ribeiro. A avaliação dos cursos de pós-graduação foi introduzida em 1976, pelo seu então diretor-geral (na época, o cargo máximo da agência, que depois se tornou fundação), o educador Cláudio de Moura Castro. Em 2007, uma nova lei atribuiu à Capes também o papel de estimular a formação de professores para o ensino básico, considerado o nível mais deficiente da educação brasileira.
DATAPREV:
Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) é uma empresa pública brasileira responsável pelo processamento dos dados da Previdência social no Brasil. Sua Administração Central está localizada no Distrito Federal. Possui unidades em todos os estados da federação, atualmente distinguidas entre regionais e de atendimento. Seus computadores de grande porte estão localizados nas sedes da unidades regionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Além disso, atualmente a Dataprev dispõe de quatro unidades de desenvolvimento de software: Unidade de Desenvolvimento Paraíba (UDPB), Unidade de Desenvolvimento Santa Catarina (UDSC), Unidade de Desenvolvimento Ceará (UDCE) e Unidade de Desenvolvimento Rio de Janeiro (UDRJ).
CRIADO EM: 1974.
ESTÁDIOS E COMPLEXOS ESPORTIVOS
ESTÁDIO REI PELÉ – AL
ESTÁDIO VIVALDO LIMA (VIVALDÃO) – AM
ESTÁDIO GOV. PLÁCIDO CASTELO (CASTELÃO) - CE
ESTÁDIO MANÉ GARRICHA - DF
ESTÁDIO “SERRA DOURADA - GO
ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO PEDRO PEDROSSIAN (MORENÃO) - MS
ESTÁDIO JOSÉ FRAGELLI (O VERDÃO) - MT
ESTÁDIO GOV. MAGALHÃES PINTO (MINEIRÃO) - MG
ESTÁDIO OLÍMPICO DO PARÁ (MANGUEIRÃO) - PA
ESTÁDIO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA FILHO (ALMEIDÃO) - PB
COMPLEXO POLIESPORTIVO PINHEIRÃO – PR
ESTÁDIO GOV. ALBERTO TAVARES SILVA (ALBERTÃO) - PI
ESTÁDIO LOURIVAL BATISTA (O BATISTÃO) - SE
PORTOS MARÍTIMOS
PORTO DE ARATU - BA
O Porto de Aratu é um porto brasileiro localizado no estado da Bahia, na baía de Todos os Santos, próximo à entrada do canal de Cotegipe, em frente à costa leste da ilha de Maré.
O porto é responsável por 60% de toda a carga movimentada em modal marítimo na Bahia, portanto possui grande importância para a economia da Bahia, pois serve como meio de escoamento da produção e da entrada de produtos para o Pólo Petroquímico de Camaçari, o Centro Industrial de Aratu (CIA) e o Complexo da Ford de Camaçari.
INAUGURADO EM 1975.
PORTO DO FORNO – ARRAIAL DO CABO (RJ)
O Porto do Forno está localizado na extremidade norte da Praia dos Anjos, junto ao Morro da Fortaleza, no município de Arraial do Cabo, parte sudeste do litoral do Estado do Rio de Janeiro.
INAUGURADO: em 1972.
PORTO DE TUBARÃO - ES
O Porto de Tubarão é um porto brasileiro localizado na ponta do mesmo nome, na parte continental do município de Vitória, capital do Espírito Santo. É um terminal graneleiro do Porto de Vitória.
Inaugurado em 1966, é controlado pela Companhia Vale do Rio Doce. É o maior porto de exportação de minério de ferro do mundo e permite o acesso de navios de grande porte
INAUGURAÇÃO: 1966.
PORTO DE ITAQUI - MA
O Porto do Itaqui está localizado no interior da Baía de São Marcos e seu acesso hidroviário não conta com a formação de barra. O canal acesso possui profundidade natural mínima de 27 metros e largura aproximada de 1,8 Km.
USINAS NUCLEARES
COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO
ANGRA 1
Angra 1 é a primeira das usinas nucleares que deu origem à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto.
Os reatores de potência são maiores e se destinam à produção de energia para a movimentação de navios, submarinos, usinas átomo-elétricas, etc. A primeira usina átomo-elétrica brasileira está situada na Praia de Itaorna, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. O programa nuclear brasileiro vive um paradoxo: gastou demais para ser desativado.
Em novembro de 1976, o Brasil assinou um acordo na Alemanha com a empresa KWU, do grupo Siemens, para a construção de oito reatores nucleares. Em vinte e dois anos, nenhum ficou pronto. A usina Angra 2, em Angra dos Reis-RJ, consumiu 5,8 bilhões de dólares e requer mais 1,2 bilhão para ser concluída. As obras foram retomadas em março de 1996 e deverão acabar, diz-se, em 1999. No total, serão 7 bilhões de dólares por um reator de 1300 megawatts que pode ser adquirido pronto, hoje, por 1,5 bilhão de dólares.
O grande inconveniente do processo de fissão está na produção de lixo radioativo, que deve ser armazenado adequadamente a fim de evitar qualquer tipo de contaminação do meio ambiente, com todas as conhecidas conseqüências para a vida dos seres humanos, animais e vegetais observadas em locais onde houve explosão de bombas atômicas.
IMBEL
A Indústria de Material Bélico (IMBEL) é uma empresa estatal brasileira, criada em 1975 e ligada ao Ministério da Defesa.
Seus objetivos são: colaborar no planejamento e na produção de material bélico, através da transferência de tecnologia; incentivar a instalação de novas indústrias e prestar assistência técnica e financeira a estas; administrar industrial e comercialmente seu próprio parque de material bélico; e promover o desenvolvimento de outras atividades relacionadas a seus objetivos.
EMBRAER
A Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer) é uma empresa que fabrica aviões de pequeno e médio porte, para uso na aviação regional, executiva e agrícola, além de caças militares, aviões de sensoriamento remoto e para transporte de autoridades.
É a terceira maior indústria do setor no mundo, atrás da Boeing e Airbus, e uma das maiores companhias exportadoras do Brasil, em termos de valor absoluto desde 1999 e hoje também, a maior fabricante de jatos executivos em pedidos em carteira.
Sua sede localiza-se na cidade de São José dos Campos, interior do estado de São Paulo e possui diversas outras unidades, inclusive uma na China, a Harbin Embraer.
FUNDADA: EM 1969
CENTRO DE LANÇAMENTOS DE ALCÂNTARA -MA
A segunda base de lançamentos de foguetes do Brasil foi denominada de Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), foi criada em 1989 no estado do Maranhão. Destina-se a realizar missões de lançamentos de satélites e sedia os testes do Veículo Lançador de Satélites - (VLS). A base está situada na latitude 2°18’ Sul, tem uma área de 620 km² e o primeiro lançamento de um foguete foi em 1989.
O CLA foi criado como substituto do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), localizado no estado do Rio Grande do Norte, pois o crescimento urbano nos arredores do CLBI, não permitia ampliações da base.
Devido a sua proximidade com a linha do equador, o consumo de combustível para o lançamento de satélites é menor em comparação a outras bases de lançamento existentes.
MONTADORAS DE AUTOMÓVEIS
CHEVROLET - No ano de 1968, a Chevrolet Brasil anuciou oficialmente o projeto do seu primeiro carros de passeio, o inesquecível e lendário Opala.
FORD – No ano de 1968 iniciou o projeto de lançamento de carro de passeio no Brasil.
FIAT -No Brasil, segundo o site da montadora, a FIAT está instalada desde 1973 em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e hoje lidera a produção e as vendas no mercado do país, tornando-se a mais importante unidade produtora fora da Itália.
ESQUADA BRASILEIRA
Na atualidade, a Esquadra brasileira encontra-se equipada com um navio-aérodromo, seis fragatas Classe Niterói modernizadas, três fragatas Classe Greenhalgh, quatro corvetas, um contratorpedeiro Classe Pará, dois navios-tanque, dois navios de desembarque-doca, um navio de desembarque de carros de combate, um navio de transporte de tropas, cinco submarinos, um navio-escola, um navio-veleiro e um navio de socorro submarino.
A esta força no mar, nos céus somam-se um Esquadrão de Aviões AF-1 (A-4 Skyhawk), um Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque, um Esquadrão de Helicópteros Anti-Submarinos, cinco Esquadrões de Helicópteros de Emprego Geral e um Esquadrão de Helicópteros de Instrução.
Desde 1980 foi permitido a mulheres ingressarem na Marinha, em funções administrativas.
NAVIO AERODROMO “SÃO PAULO”
INFRAERO
A Infraero (sigla para Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) é uma empresa pública federal brasileira de administração indireta, vinculada ao Ministério da Defesa. Criada pela Lei nº 5862, em 12 de dezembro de 1972, a empresa é responsável pela administração dos principais aeroportos do país. No total, são 67 aeroportos, que movimentaram mais de 82 milhões de passageiros em 2003, e 81 unidades de apoio à navegação aérea. Obteve lucro líquido de 240 milhões de reais em 2004.
ELETROBRÁS
Eletrobrás é uma empresa de economia mista e de capital aberto sob controle acionário do Governo Federal brasileiro e atua como uma holding, controlando empresas de geração e transmissão de energia elétrica.
Criada em 1962 para coordenar todas as empresas do setor elétrico, a reestruturação do setor reduziu as responsabilidades da empresa, com a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, do Operador Nacional do Sistema - ONS e da Câmara Comercializadora de Energia Elétrica - CCEE.
Tem como empresas subordinadas, entre outras:
Chesf - Eletronorte - Eletrosul - Furnas - CGTEE - CEPEL - Eletronuclear - A Eletrobrás detém ainda 50% da Itaipu Binacional.
EMBRAPA
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) é uma instituição pública brasileira vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, criada em 26 de abril de 1973, cujos objetivos são a produção de conhecimento científico e desenvolvimento de técnicas de produção para a agricultura e a pecuária brasileira.
Tem como missão viabilizar soluções para o desenvolvimento sustentável do espaço rural, com foco no agronegócio, por meio da geração, adaptação e transferência de conhecimentos e tecnologias, em benefício dos diversos segmentos da sociedade brasileira.
Atua com um sistema composto de 38 Centros de Pesquisa, três serviços e onze unidades centrais, estando presente em quase todos os Estados da Federação, com 8.619 empregados, dos quais 2.221 são pesquisadores, e um orçamento acima de 1 bilhão de reais anuais.
Está sob a sua coordenação o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária-SNPA, constituído por instituições públicas federais, estaduais, universidades, empresas privadas e fundações, que, de forma cooperada, executam pesquisas nas diferentes áreas geográficas e campos do conhecimento científico.
Em termos de cooperação internacional, a Empresa mantém 68 acordos bilaterais de cooperação técnica com 37 países e 64 instituições, bem como acordos multilaterais com 20 organizações internacionais, envolvendo principalmente a pesquisa em parceria. Mantém ainda laboratórios para o desenvolvimento de pesquisa em tecnologia de ponta nos Estados Unidos, França e Holanda, além de um escritório em Gana para compartilhar conhecimento científico e tecnológico com o continente africano.
FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é constituído pelo total dos depósitos mensais que os empregadores depositam nas contas FGTS abertas na Caixa Econômica Federal em nome dos seus empregados, cuja finalidade é dar suporte financeiro aos trabalhadores, principalmente na hipótese de demissão sem justa causa, mas também em outra situações específicas.
Os recursos do FGTS são destinados ainda para aplicações nas áreas de habitação, saneamento e infra-estrutura.
PIS/PASEP
Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS, é uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.
Quando foi instituído, o PIS tinha a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda nacional.
Atualmente o abono do PASEP (funcionários públicos) é pago no Banco do Brasil, enquanto que o abono do PIS (funcionários de empresas privadas) é feito na Caixa Econômica Federal.
POLÍCIA FEDERAL
Departamento de Polícia Federal (também chamada de DPF ou PF) é um órgão subordinado ao Ministério da Justiça, cuja função é, de acordo com a Constituição de 1988, exercer a segurança pública para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
DATA DA DENOMINAÇÃO: 1967
EMBRAER
A Embraer nasceu como uma iniciativa do governo brasileiro dentro de um projeto estratégico para implementar a indústria aeronáutica no país, em um contexto de políticas de substituição de importações.
Foi fundada no ano de 1969, e seu primeiro presidente foi o engenheiro Ozires Silva, que havia liderado o desenvolvimento do avião Bandeirante.
Inicialmente, a maior parte de seu quadro de pessoal formou-se pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) do Centro Técnico Aeroespacial (CTA). De certa maneira, a Embraer nasceu dentro do CTA.
No ano de 1980, houve uma fusão com a Indústria Aeronáutica Neiva, que se tornou sua empresa subsidiária.
Durante as décadas de 70 e 80, a Embraer conquistou importante projeção nacional e internacional com os aviões Bandeirante, Xingu e Brasília.
Atualmente a empresa encontra-se em ascendência, com muitos contratos de venda, e expandindo-se não somente em espaço físico, mas também em número de empregados, contando hoje cerca de 20.000 funcionários, dois quais aproximadamente doze mil são diretos e oito mil indiretos.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
O Banco Central do Brasil é autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional, sendo vinculado ao Ministério da Fazenda do Brasil. Assim como os outros bancos centrais do mundo, o brasileiro é a autoridade monetária principal do país, tendo recebido esta competência de três instituições diferentes: a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), o Banco do Brasil e o Tesouro Nacional.
O Banco Central foi criado em 31 de dezembro de 1964, com a promulgação da Lei nº 4.595.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
Fundado durante a II Guerra Mundial por Getúlio Vargas sob o nome de Banco de Crédito da Borracha, o Banco da Amazônia S.A tinha como principal finalidade financiar o reaquecimento da extração de látex no Estado do Pará (O Segundo Ciclo da Borracha).
Em 1966 o governo militar muda seu nome para Banco da Amazônia S.A. ou simplesmente BASA. É a principal instituição financeira federal de fomento com a missão de promover o desenvolvimento da região amazônica. Possui papel relevante tanto no apoio à pesquisa quanto no crédito de fomento, respondendo por mais de 60% do crédito de longo prazo da Região. Presente principalmente nos estados da Amazônia Legal, cerca de 59% do território nacional, possuindo também agências nas seguintes capitais: Brasília, São Paulo, Rio de janeiro e Porto Alegre. É um banco estatal pertencente ao governo federal, com papéis sendo negociados na Bovespa. Opera com exclusividade o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e ainda atende com outras fontes como: BNDES, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Fundo da Marinha Mercante, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), Orçamento Geral da União e recursos próprios. Sua sede é situada na Avenida Presidente Vargas, em Belém do Pará.
SUDAM
O Sudam, é uma Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. É uma extinta autarquia do governo federal do Brasil, criada no governo de Castelo Branco em 1966, com a finalidade de promover o desenvolvimento da região amazônica, criando incentivos fiscais e financeiros especiais para atrair investidores privados, nacionais e internacionais.
A SUDAM veio a substituir uma outra autarquia denominada Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), criada por Getúlio Vargas em 1953. Também tinha o objetivo de desenvolver a região amazônica.
Em 24 de agosto de 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso, na medida provisória nº. 2.157-5, criou a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), e extinguiu a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), devido às inúmeras denúncias de corrupção envolvendo a organização.
Esta decisão foi tomada após várias críticas quanto à eficiência desta autarquia, passando a ser a responsável pelo gerenciamento dos programas relativos à Amazônia Legal.
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL
A Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) foi uma empresa estatal brasileira de transporte ferroviário, que cobria boa parte do território brasileiro.
Dissolvida de acordo com o estabelecido no Decreto nº 3.277, de 7 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 4.109, de 30 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 4.839, de 12 de setembro de 2003, e pelo Decreto nº 5.103, de 11 de junho de 2004, reunia 18 ferrovias regionais, e tinha como intuito promover e gerir o desenvolvimento no setor de transportes ferroviários. Seus serviços estenderam-se por 40 anos antes de sua desestatização, operando em quatro das cinco regiões brasileiras, em 19 unidades da federação.
A RFFSA existiu por 50 anos e 76 dias, sendo oficialmente extinta por força da MP nº 353, de 22 de janeiro de 2007, convertida na Lei Federal n° 11.483, de 31 de maio de 2007.
MOBRAL
O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) foi um projeto do governo brasileiro, criado pela Lei número 5.379, de 15 de dezembro de 1967, e propunha a alfabetização funcional de jovens e adultos, visando "conduzir a pessoa humana (sic) a adquirir técnicas de leitura, escrita e cálculo como meio de integrá-la a sua comunidade, permitindo melhores condições de vida". Este movimento, mantido pelo governo federal durante a ditadura militar, visava a instrumentalizar o cidadão e torná-lo capaz de exercer sua cidadania. No entanto, o MOBRAL se limitou a alfabetizar de maneira funcional, não oferecendo uma formação mais abrangente, que capacitasse ao verdadeiro exercício da cidadania. Durante anos, jovens e adultos frequentaram as aulas do MOBRAL, sem atingir um nível aceitável de alfabetização ou letramento. A recessão econômica iniciada nos anos oitenta inviabilizou a continuidade do MOBRAL que demandava altos recursos para se manter. Seus Programas foram assim incorporados pela Fundação Educar.
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA
A Rodovia Transamazônica (BR-230), projetada pelo general Emílio Garrastazu Médici (ditador de 1969 a 1974) sendo uma das chamadas "obras faraônicas" devida as suas proporções gigantescas, realizadas pelo regime militar, é a terceira maior rodovia do Brasil, com 2,300 km de comprimento, cortando os estados brasileiros de Pará e Amazonas, nasce na cidade de Cabedelo na Paraiba. É classificada como rodovia transversal. Em grande parte, a rodovia não é pavimentada.
Planejada para integrar melhor o Norte brasileiro com o resto do país, foi inaugurada em 30 de agosto de 1972. Inicialmente projetada para ser uma rodovia pavimentada com 8 mil quilometros de comprimento, conectando as regiões Norte e Região Nordeste do Brasil com o Peru e o Equador, não sofreu maiores modificações desde sua inauguração.
ZONA FRANCA DE MANAUS
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico implantado pelo governo brasileiro objetivando viabilizar uma base econômica na Amazônia Ocidental, promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao país, garantindo a soberania nacional sobre suas fronteiras. A mais bem-sucedida estratégia de desenvolvimento regional, o modelo leva à região de sua abrangência (estados da Amazônia Ocidental: Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá) desenvolvimento econômico aliado à proteção ambiental, proporcionando melhor qualidade de vida às suas populaçõesO primeiro teve maior ascensão até o final da década de 80, quando o Brasil adotava o regime de economia fechada. O industrial é considerado a base de sustentação da ZFM. O Pólo Industrial de Manaus possui mais de 500 indústrias de alta tecnologia gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos. O Pólo Agropecuário abriga projetos voltados à atividades de produção agroindústria, piscicultura, turismo, beneficiamento de madeira, entre outras.
PAÍS SOB O REGIME DEMOCRÁTICO
TORNOU-SE O MAIOR COBRADOR DE IMPOSTOS DO MUNDO E INFECTADO DE TODOS OS TIPOS DE ESCÂNDALOS
IMPOSTOS FEDERAIS
II - Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros
IE - Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados
IR - Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
ITR - Imposto Territorial Rural
IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas (Inexistente em virtude de falta de regulamentação infraconstitucional)
IMPOSTOS ESTADUAIS
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
ITCMD - Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito.
IMPOSTOS MUNICIPAIS
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a Eles Relativos
ISSQN - Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza
TAXAS
Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004
Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto Lei 1.899/1981
Taxa de Coleta de Lixo
Taxa de Combate a Incêndios
Taxa de Conservação e Limpeza Pública
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16
Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Lei 9.782/1999, art. 23
Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003
Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004
Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9960/2000
Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9933/1999
Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18
Taxa de Utilização do SISCOMEX
Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
Taxa Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998
CONTRIBUIÇÕES TRABALHISTAS OU SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
INSS (contribuição)
FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
PIS/PASEP (contribuição)
CONTRIBUÇÕES SOBRE O FATURAMENTO OU SOBRE O LUCRO
CONFINS - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
CONTRIBUIÇÕES SISTEMA “S”
Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Lei 8.621/1946
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, CRQ, etc)
Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação"
Contribuição ao Funrural
Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
A POLÍCIA FEDERAL É A ÚNICA INSTITUIÇÃO QUE SE SOBRESSAIU NESSE PERÍODO
OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL NO PERÍODO DE 2003 A 2007
DESBARATANDO RATOS
Operação 3 por 1
Operação Afrodite
Operação Agreste
Operação Águas Profundas
Operação Águas Seguras
Operação Aguia
Operação Aguia II
Operação Ajuste Fiscal
Operação Albatroz
Operação Al Capone
Operação Cambio
Operação Campo Fertil
Operação Cana
Operação Cangaco
Operação Capitao Gancho II
Operação Carranca
Operação Carrossel
Operação Castelo
Operação Castelhana
Operação Cavalo de Tróia II
Operação Alcaides
Operação Anaconda
Operação Anos Dourados
Operação Antídodo 1 e 2
Operação Áraripe
Operação Argus
Operação Azahar
Operação Barrilha
Operação Bengala
Operação Bicho do Mato
Operação Big Brother
Operação Brother
Operação Cartas Marcadas
Operação Caixeiro Viajante II
Operação Capela
Operação Carbono
Operação Caso Unai
Operação Cataratas
Operação Catuaba
Operação Cavalo de Aco
Operação Cegonha
Operação Cerol
Operação Cevada
Operação Chacal
Operação Cidade Nova
Operação Clone
Operação Cola
Operação Companhia do Extermínio
Operação Concha Branca
Operação Confraria
Operação Coqueiros
Operação Corvina
Operação Cruz Vermelha
Operação Curupira
Operação Decadencia total
Operação Dilúvio
Operação Galáticos
Operação Galileia
Operação Game Over
Operação Garca
Operação Girino
Operação Good Vibes
Operação Guabiru
Operação Helios
Operação Hemostasia
Operação Hercules
Operação Hidra
Operação Hurricane
Operação Dominó
Operação Drake
Operação Esfinge
Operação Drake
Operação Esfinge
Operação Faraó
Operação Faroeste
Operação Farol da Colina
Operação Farrapos
Operação Fenix
Operação Fox
Operação Fraude Zero
Operação Furacão
Operação Iara
Operação Icaro
Operação Ilha da Fantasia
Operação Jaleco
Operação Kaspar I
Operação Kaspar II
Operação Jaleco Branco
Operação Lion-Tech
Operação Lince
Operação Lince II
Operação Macunaíma
Operação Mamore
Operação Mandrake
Operação Mão-De-Obra
Operação Mapinguaribi
Operação Mascastes
Operação Mar Azul
Operação Mar Egeu
Operação Matusalém
Operação Medusa
Operação Mentolada
Operação Metastase
Operação Midas
Operação Milagre Economico
Operação Moeda Verde
Operação Monte Éden
Operação Mucuripe
Operação Muro de Fogo
Operação Paz No Campo
Operação Predador
Operação Pucuma
Operação Rapina
Operação Rede Marginal
Operação Repique
Operação Replicante
Operação Rodin
Operação Rosa dos Ventos
Operação Saia Justa
Operação Scan
Operação Sanguessuga
Operação S. J. dos Campos
Operação Selo Operação Setembro Negro
Operação Navalha
Operação Nicotina II
Operação Oitava Prag
Operação Orcrim Esa
Operação Pandora
Operação Pardal
Operação Pensacola
Operação Perseu
Operação Persona
Operação Petisco
Operação Pindorama
Operação Plata
Operação Planador
Operação Poeira no Asfalto
Operação Pombo Correio
Operação Pororoc
Operação Praga do Egito
Operação Sentinela
Operação Shogun
Operação Soro
Operação Sucuri
Operação TM
Operação Tamar
Operação Tango
Operação Taturana
Operação Tempestade no Oeste
Operação Tic-Tac
Operação Toca
Operação Toga
Operação Transito Livre
Operação Vampiro
Operação Voto Livre
Operação Xeque-Mate
Operação Zaqueu
Operação Zumbi
PRIVATIZAÇÕES NESSE PERÍODO
No período de 1991 a maio de 2000, ocorreu no Brasil a privatização de 65 empresas e participações acionárias estatais federais, nos seguintes setores: elétrico, petroquímico, de mineração, portuário, financeiro, de informática e de malhas ferroviárias. Muitos Estados e Municípios foram compelidos pelo Governo Federal, mediante condicionamentos financeiros, a privatizar seus ativos; assim foram privatizados em São Paulo a Fepasa e o Banespa, este último sob protestos do então governador Mário Covas.
Até maio de 2000, o conjunto de privatizações, incluídas as empresas constantes do PND, o setor de telecomunicações e empresas estatais dos Estados, gerou receita total de 91,1 bilhões de dólares, inclusive débitos transferidos.
PORTANTO, OS FATOS FORAM EXPOSTOS SUPERCIALMENTE, MAS SÃO REAIS E ESPERO QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA SE JULGAR MELHOR ESSE PERÍODO E NOS DAR EXPECTATIVA DE QUE O NOSSO PAÍS RECOMECE A TRILHAR O CAMINHO CORRETO, SEM REVANCHISMO, COM O OBJETIVO DE SE TORNAR UMA GRANDE NAÇÃO, COMO ELE O É PELA SUA PRÓPRIA NATUREZA FÍSICA. QUE DEUS NOS PROTEJA!
