REVISTA FORBES E O BILIONÁRIO LULA DA SILVA

Pode um cidadão eleito presidente e pertencente à classe média baixa, se tornar, em dois mandatos presidenciais, em um bilionário apenas com seus rendimentos e benefícios do cargo?

A resposta é sim. O ex-presidente Lula é um suposto e exemplar caso desse milagre financeiro, tendo-se como base as denúncias recorrentes já feitas pela mídia.

Conforme amplamente noticiado em algumas ocasiões uma conceituada revista - a Forbes – trouxe à tona esse tema, reputando a Lula a posse de uma fortuna pessoal estimada em mais de R$ 2 bilhões de dólares, devendo-se ressaltar que a primeira denúncia ocorreu ao que tudo indica em 2006, o que nos leva a concluir que a “inteligência financeira do ex-presidente” já deve ter mais que dobrado esse valor, na falta de uma contestação formal e legal do ex-presidente contra a revista.

Estamos diante de um suposto caso em que o silêncio pode ser a melhor defesa para não mexer na panela apodrecida dos podres Poderes da República, evitando as consequências legais pertinentes e o inevitável desgaste perante a opinião pública.

Nesta semana a divulgação pelo Wikileaks de suspeitas - também já feitas anteriormente - de subornos envolvendo o ex-presidente nas relações de compras feitas pelo desgoverno brasileiro em relação a processos de licitações passados, ou em andamento, nos conduz, novamente, e necessariamente, a uma pergunta não respondida: como se explica o vertiginoso crescimento do patrimônio pessoal e familiar da família Lula?

O que devem estar pensando os milhares de contribuintes que têm suas declarações de renda rejeitadas e são legalmente, todos os anos, obrigados a dar as devidas satisfações à Receita Federal sobre crescimentos patrimoniais tecnicamente inexplicáveis, mas de valor expressivamente menor do que o associado ao patrimônio pessoal e familiar do ex-presidente?

A resposta é simples e direta: tudo isso nos parece ser uma grande e redundante sacanagem com todos aqueles que trabalham fora do setor público - durante mais de cinco meses por ano - para ajudar a sustentar aquilo que a sociedade já está se acostumando a chamar de covil de bandidos.

A pergunta que fica no ar é sobre que atitudes deveriam e devem tomar o Ministério Público, a Receita Federal, o Tribunal de Contas e a Polícia Federal diante de supostas e escandalosas evidências de enriquecimento ilícito de alguém que ficou durante dois mandatos consecutivos no cargo de Presidente da República?

Na falta de atitudes investigativas ou consequências legais, como sempre, a mensagem que o poder público passa para a sociedade é de uma grotesca e sistemática impunidade protetora de todos, ou quase todos, que pactuam com a transformação do país em um Paraíso de Patifes.

No Brasil, cada vez mais, a corrupção compensa e as eventuais punições já viraram brincadeira que nossa sociedade, no cerne dos seus núcleos de poder públicos e privados aprendeu: a impunidade a leva a se nivelar por baixo aceitando que roubar o contribuinte já se tornou um ato politicamente correto para que a o projeto de poder do PT – um Regime Civil Fascista fundamentado no suborno e em um assistencialismo comprador de votos – siga inexoravelmente avante.

A omissão do Poder Público diante da absurda degeneração moral das relações públicas e privadas somente nos deixa uma alternativa de qualificação: estamos diante do Poder Público mais safado e sem vergonha de nossa história.

A propósito quem roubou o crucifixo do gabinete presidencial no final do desgoverno Lula?

O OUTRO LADO DA GREVE

Por MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO

O governo tem alegado, com frequência, que os salários pagos pelo serviço público estão muito acima do que se paga na iniciativa privada, tentando vender uma imagem de casta privilegiada. Entretanto, esse é um jogo que não conta com sustentação empírica. Muito pelo contrário. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizada para a Presidência da República, em 2009, revela que não existe diferença expressiva de salário entre o setor público e o setor privado quando a avaliação é feita dentro de cada faixa de instrução da força de trabalho. Em números absolutos, a diferença de renda média entre setor público e setor privado ocorre porque o público, especialmente no âmbito federal, tem um perfil de qualificação de mão de obra muito melhor do que o privado. O governo sabe disso, mas prefere manipular a opinião pública para se esquivar de negociar com o funcionalismo.

De acordo com dados do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), o Brasil tem, em média, 1,4 pessoa com título de doutorado a cada mil habitantes entre 25 e 64 anos. Entre os delegados da Polícia Federal, essa média chega a ser 13 vezes maior. Dados da pesquisa ADPF/Sensus deste ano revelam que 19delegados federais a cada grupo de mil possuem título de doutorado. O número é inclusive superior à média de países de primeiríssimo mundo, como Alemanha (15,4), Estados Unidos (8,4), Canadá (6,5) e Austrália (5,9). Além disso, 4,3% dos delegados possuem mestrado e 46,6%, curso de pós-graduação.

O levantamento revela uma categoria comprometida com uma formação de qualidade que o cargo de delegado da PF exige. Fazer um trabalho qualificado de combate ao crime organizado e à corrupção, que faça frente às modernas organizações criminosas que tomaram corpo nos últimos tempos, exige mais do que umperfil operacional e tático. É preciso servidores com visão estratégica, aptos a pensar e a estudar segurança pública. Entretanto, numa análise crua e fria dos números, todo investimento para se tornar delegado federal %u2014 um esforço que

começa com árduo processo seletivo e curso de formação rigoroso que eliminam milhares pelo caminho, e segue ao longo de toda a carreira, com atividades derisco permanente e inúmeros cursos de atualização e especialização %u2014 não parece compensar financeiramente.

As contas são de simples verificação. Por exemplo, na iniciativa privada, um consultor de segurança ou inteligência empresarial recebe honorários médios de R$ 100 por hora, o que equivale a uma renda mensal de no mínimo R$ 22 mil. Já um detetive particular cobra cerca de R$ 1.500 por uma investigação simples para pessoa física. Se for para empresa, a cifra salta para R$ 20 mil de honorários.

A Lei de Acesso à Informação, que obrigou a divulgação dos salários do funcionalismo público federal, teve pelo menos uma serventia: revelou as discrepâncias gritantes das remunerações do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. A constatação é que cargos essenciais para o país abrigam profissionais mal remunerados em comparação às demais carreiras jurídicas e a outros cargos de menor complexidade. O cargo de delegado de Polícia Federal chega a remunerar menos do que serviços de nível fundamental do Senado, onde há copeiros, motoristas e ascensoristas recebendo R$ 16,9 mil mensais. No início de carreira, um delegado dePolícia Federal, cargo de nível superior, já ganha menos do que um policial legislativo, posto que requer apenas nível médio.

Não é só no comparativo com o Poder Legislativo que os delegados saem perdendo. Levantamento da ADPF aponta que a evolução salarial da categoria estagnou, enquanto em 2009, um delegado de Polícia Federal demorava 13 anos para chegar ao salário inicial da magistratura e do Ministério Público. Em 2011, a equivalência caiu para 90,5%. Se a recomposição pleiteada pelos delegados não acompanhar a proposta do Judiciário e do Ministério Público, o fosso será ainda maior e um delegado da PF no topo da carreira passará a receber 76,6% do subsídio inicial da magistratura e do Ministério Público.

Hoje, no final de carreira, um coronel da Polícia Militar e um delegado da Polícia Civil no estado do Paraná já recebem mais do que um delegado da Polícia Federal. Recentemente, foram concedidos reajustes salariais históricos para os servidores da segurança pública do Rio Grande do Sul. Foram votados quatro projetos que garantem um calendário de aumentos para delegados, inspetores, escrivães e investigadores da Polícia Civil, além de oficiais, tenentes, sargentos e soldados da Brigada Militar. Os reajustes alcançam percentuais de 170%.

Enquanto isso, o governo federal ignora os delegados da Polícia Federal que nos últimos sete anos presidiram 1.466 grandes operações no enfrentamento ao crime organizado, que tanto lesa os cofres públicos em milhões de reais. Significa dizer que, a cada operação que a Polícia Federal realiza, o Estado poupa ou recupera recursos que podem ser aplicados em saúde, educação, infraestrutura, habitação e programas sociais.

Por último, o peso do gasto do governo central com o seu funcionalismo no total de gastos do governo federal, no Brasil, não difere de forma significativa do padrão internacional. Os dados do Brasil, retirados de publicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, revelam que, entre 1995 e 2007, houve expressiva redução do peso dos gastos de pessoal do setor público federal em relação aos gastos totais do setor público federal, ficando em 25%, bastante semelhante ao da maioria dos países europeus e inferior ao percentual dos EUA. A média dos 15 países pioneiros da área do euro fica, em 2007, em 21,7% e, com a recente inclusão dos demais 12 países, sobe para 22,8%. Nos EUA, dados são bastante estáveis para os últimos 13 anos, permanecendo na faixa de 28%.

Em suma, o discurso vazio e sem lastro do Executivo começa a ruir. Sobretudo na segurança pública, onde estão as piores avaliações do governo federal. Apesar das dificuldades, a Polícia Federal continua a contar com as melhores avaliações da população brasileira, mas o governo insiste no não reconhecimento da instituição.

MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO é Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e membro do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp)

MENSALÃO DO SONO NO STF

Foto: André Coelho / O Globo

Ministros do STF pegam no sono em plena sessão no 3º dia do "mensalão". Devido a extensa leitura dos advogados na sustentação oral de seus clientes, não há quem consiga ficar acordado!

Pela grande demora no meu credenciamento de jornalista junto ao Supremo, fiquei impedido de exercer minha profissão na cobertura do julgamento do mensalão. 
Há exatamente quatro meses atrás, protocolei e paguei o credenciamento no STF para poder exercer o exercício legal da profissão de jornalista junto ao órgão, e até agora o que tenho recebido da Coordenadoria de Imprensa é que: "os pedidos para credenciamento estão suspenso até segunda órdem, e que não temos condições de atender a grande demanda". O que Fazer?! Será que com os grandes veículos de comunicação é aplicada a mesma regra? Por tantas vezes o excelentíssimo presidente Min. Ayres de Britto disse que a imprensa tem total libertade de expressão e acesso ao judiciário! Só porque somos um veículo de comunicação pequeno não temos direito? Os direitos não são iguais para todos? Ou será que teremos que impetrar Mandado de Segurança para se credenciar? Será necessário? Acredito que não!
Eduardo Gomes
Editor-Chefe