MAIS UMA DA LEI SECA!

Lei Seca - Carro do desembargador Cairo Ítalo França David, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro é apreendido. Fonte: Site globo.com 26/11/2011

Os agentes da Lei Seca que tiveram voz de prisão dada pelo desembargador, Cairo Ítalo França David, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro, na noite de quinta-feira (24), após uma confusão durante uma blitz, foram liberados da delegacia. Depois de ouvir os envolvidos, a polícia entendeu que os fiscais atuavam de maneira legal. O carro do desembargador foi apreendido e o motorista, o tenente militar bombeiro Tarcisio dos Santos Machado, foi multado por se recusar a apresentar documentos.

Durante a noite, um carro oficial que transportava um desembargador foi parado pelos agentes em Copacabana, Zona Sul do Rio. O motorista do veículo não teria apresentado os documentos e o caso foi parar na delegacia.

Segundo o coordenador da operação, Major Marco Antônio Andrade, o motorista, que é subtenente dos bombeiros, tinha sinais de embriaguez, se recusou a fazer o teste do bafômetro e não apresentou documento de habilitação. O coordenador disse ainda que o desembargador não permitiu que seu motorista fizesse o teste e deu voz de prisão a um PM que participava da operação.

O desembargador tem outra versão para o caso. Ele afirmou que seu motorista não consumiu bebida alcoólica, e não tinha sinais de embriaguez. Segundo Cairo, o motorista apresentou um documento funcional e não recebeu pedido para mostrar a habilitação. O magistrado afirmou que ele próprio informou aos agentes da Lei Seca que estava em um carro oficial, e que, por isso, não haveria necessidade de o carro ser retido na operação.

Para justificar o fato de seu motorista ter se recusado a fazer o teste, o desembargador usou uma interpretação da lei, segundo a qual um motorista só deveria fazer o teste se apresentasse sinais de embriaguez ou se envolvesse em um acidente.

Segundo a Lei Seca, o motorista não é obrigado a fazer o teste, mas precisa apresentar a documentação do veículo e a habilitação. Se não fizer o teste, o motorista é multado em R$ 957, e o veículo apreendido, caso não haja outro condutor habilitado e que faça exame de alcoolemia.

Fica aqui minhas conclusões:

- Será que uma viatura policial um dia vai ser parada num blitz da Lei Seca? E como vai ficar se tiver um delegado na viatura?

- E se o carro do Governador Sérgio Cabral for parado? Essa eu quero ver!

- No caso específico, jamais o veículo oficial do Tribunal de Justiça poderia ser rebocado. Então pra que serve os computadores da operação? Lembramos o caso do Juiz João Carlos Corrêa que estava com o veículo no sistema do Detran apresentando como emplacado e mesmo assim, teve seu veículo rebocado.

Na realidade o que todos nós já sabemos é que a operação tem cotas a cumprir nas apreensões de veículos e de habilitação. Somente nossos parlamentares e autoridades do judiciário que não enxergam! A Operação é Lei Seca e não para rebocar veículos que estejam com IPVA atrasado ou com falta de vistoria anual.

Alô ALERJ! Está na hora de se aplicar uma fiscalização mais rigorosa nessas "Operações".

LUPI. O PRÓXIMO DA LISTA DE DILMA

Foto: Agência Brasil

Por Agência Estado

05 de Novembro de 2011 às 18:41

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, determinou hoje o afastamento do assessor especial Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de Qualificação, acusado de ser operador do esquema de achaque a ONGs que tinham contrato com a Pasta, conforme denúncia publicada na revista Veja desta semana. Por meio de nota, Lupi disse que "não compactua com nenhum tipo de desvio de recursos públicos" e mandou abrir sindicância para apurar as irregularidades.

Segundo a reportagem, caciques do PDT, liderados por Lupi, teriam transformado os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Relatos de dirigentes das ONGs Instituto Êpa, do Rio Grande do Norte e Oxigênio, do Rio de Janeiro, revelam que as entidades contratadas pelo Ministério para treinamento passavam a enfrentar problemas com a fiscalização da pasta e tinham os repasses de recursos bloqueados.

Depois eram procurados por assessores graduados do ministro, que exigiam propina entre 5% e 15% do valor do contrato para que voltassem a receber recursos. Na nota, divulgada pela assessoria o ministro informa que o afastamento de Santos valerá pelo tempo que durar as investigações. Mas ressalta que será respeitado princípio da ampla defesa tanto dele como de outros servidores envolvidos nas denúncias.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), está na mira da presidente Dilma Rousseff, que deve reformar sua equipe no início de 2012. Dilma tem acompanhado há tempos as denúncias de cobrança de propina na pasta comandada por Lupi e, em agosto, mandou que ele demitisse seu chefe de gabinete, Marcelo Panella.

Reportagem publicada pela revista Veja neste fim de semana mostra que assessores de Lupi são acusados de comandar um esquema de extorsão para liberar pagamentos de convênios com organizações não-governamentais (ONGs). Dirigentes de ONGs como o Instituto Êpa, do Rio Grande do Norte, dizem que colaboradores do ministro, como Weverton Rocha -- hoje deputado federal -- e Anderson Alexandre dos Santos exigiam pagamentos que variavam de 5% a 15% do valor dos contratos. Os dois respondiam diretamente a Marcelo Panella, tesoureiro do PDT e homem da confiança de Luppi.

O esquema seria para abastecer o caixa do PDT. O Palácio do Planalto já sabia da reportagem. Na avaliação de auxiliares de Dilma, porém, é preciso apenas "monitorar" o caso, uma vez que a presidente já tomou providências para coibir fraudes em convênios com ONGs. Por ordem de Dilma, todos os convênios com ONGs passam por uma operação pente-fino por um período de 30 dias.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - JUIZ JOÃO CARLOS TITULAR DA COMARCA DE BÚZIOS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O senhor João Carlos de Souza Correa, Juiz titular da 1^a Vara da comarca de Armação dos Búzios, a propósito das matérias jornalísticas publicadas no jornal O Globo em 17, 18, 19 e 26 de fevereiro e 23 de junho de 2011, todas assinadas pelo jornalista Ronaldo Braga, vem a público esclarecer a verdade dos fatos. Era falsa a acusação de que este cidadão teria “dado calote” na concessionária Ampla e que manteria com a empresa um débito “bem alto” desde 2006. Consoante declarações da própria empresa, este cidadão jamais foi seu devedor, tornando-se cliente da concessionária apenas a partir de 10 de dezembro de 2009, sendo, portanto, impossível que mantivesse qualquer tipo de débito “em 2006”, conforme teria apurado o jornalista Ronaldo Braga. Era também falsa a acusação de que este magistrado teria desacatado dois turistas em Búzios após realizar uma festa barulhenta no quarto de hotel onde se hospedou no último dia 9 de fevereiro. Conforme ficou demonstrado através de bilhetes aéreos, este cidadão estava  em Brasília na data da suposta festa, mais precisamente no Conselho Nacional de Justiça, em atividades profissionais. E segundo declarou o gerente geral do hotel referido, “o hóspede Dr. João Carlos de Souza Corrêa não realizou qualquer festa nas dependências do Hotel Atlântico Búzios na noite do dia 08/madrugada do dia 09 de fevereiro do corrente, bem como em qualquer outro dia, sendo pessoa bastante discreta e urbana, nada havendo de nosso conhecimento que possa desabonar sua conduta”. É igualmente falsa a acusação de que, segundo o comerciante André Nascimento, este magistrado seria devedor contumaz no comércio local, abstendo-se de pagar contas em restaurantes, pousadas e lojas diversas. A uma, porque jamais existiu qualquer comerciante chamado André Nascimento com cadastro nos quadros da Associação Comercial e Empresarial de Búzios, de acordo com a própria entidade. A duas, porque esta mesma entidade declarou formalmente que “o Dr. João Carlos Correia de maneira firme e educada tem conseguido dirimir conflitos de grande interesse, sem que esta Associação tenha recebido formalmente ou informalmente qualquer reclamação contra a condução moral e ética de suas funções, ao contrário só elogios”. A três, porque este cidadão nunca figurou no pólo passivo de qualquer ação de cobrança movida por qualquer comerciante ou empresário. A presente nota de esclarecimento está sendo publicada em respeito ao acordo judicial realizado nos autos da queixa nº XXXXXXXXXXXXXX, através da qual se pretendeu restabelecer a reputação do senhor João Carlos de Souza Correa, gravemente abalada pelos ataques difamatórios recebidos daquelas matérias publicadas.

Ass. João Carlos de Souza Correa - Juiz de Direito - TJERJ 

CORREGEDORA DO CNJ - ELIANA CALMON FALA EM ENTREVISTA SOBRE OS PEDIDOS POLÍTICOS NO JUDICIÁRIO

A ministra Eliana Calmon, a corregedora do CNJ: "Eu sou uma rebelde que fala" 
A corte dos padrinhos.

A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos.

Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama.

Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.

Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?

Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?

O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?

Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos?

É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?

Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo?

Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?

Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?

Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?

Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?

Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.
Fonte: Revista Veja - Foto (Veja)

DIRETOR DE FURNAS DEDICA TEMPO PARA ATOS ELEITORAIS

Por Marco Antônio Martins, na Folha (mais aqui):

Na fábrica de polvilho de Muzambinho, sul de Minas, há um consenso: sem Furnas, o projeto não estaria de pé. Ademir Piza, seu presidente, define bem a ideia: “a empresa e o senhor Paroli são grandes parceiros da gente”. O “senhor Paroli” é Luís Fernando Paroli Santos, 39, diretor de Gestão Corporativa de Furnas desde 2008. O único integrante com perfil político da atual direção da companhia dedica parte do seu tempo à frente da empresa a atividades que sem ligação com seu cargo. Entre elas, a entrega de ambulâncias a prefeituras do sul de Minas ou a visita a uma fábrica de cachaça da região.

Em agosto, a presidente Dilma Rousseff determinou mudanças na diretoria de Furnas, para que ela tivesse um perfil mais técnico.

Paroli foi o único mantido no cargo. Ex-comerciante em Elói Mendes, município mineiro, com cerca de 10 mil habitantes, ele é formado em ciências da computação. Naquela área, a empresa, presente em dez estados e no Distrito Federal, é reconhecida por seu assistencialismo. Em todos os eventos, Paroli está presente. Sempre acompanhado daquele que é considerado o seu padrinho político, o deputado federal Odair Cunha (PT-MG).

Por Reinaldo Azevedo

EJACULOU? PERDEU!

Justiça decide: Esperma é propriedade da mulher!

Usar esperma para engravidar sem autorização do homem não caracteriza roubo porque 'uma vez ejaculado, o esperma se torna propriedade da mulher'.

O entendimento é de uma corte de apelação em Chicago, nos Estados Unidos, que devolveu uma ação por danos morais à primeira instância, para análise do mérito.

Nela, o médico Richard Phillips acusa a colega Sharon Irons de 'traição calculada, pessoal e profunda', ao final do relacionamento que mantiveram há seis anos.

Sharon teria guardado o sêmen de Richard, depois de fazerem sexo oral, e usado o esperma para engravidar.

Richard Phillips alega ainda que só descobriu a existência da criança quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia.

Depois que testes de DNA confirmaram a paternidade, o médico processou Sharon por danos morais, roubo e fraude.

Os juízes da corte de apelação descartaram as pretensões quanto à fraude e roubo, afirmando que 'a mulher não roubou o esperma'.

O colegiado levou em consideração o depoimento da médica, onde ela afirma que quando Richard Phillips ejaculou, ele entregou seu esperma, deu 'de presente' (?!).

Para o tribunal, 'houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade, já que não houve acordo para que o esperma fosse devolvido'.

Estamos de Olho.

NOVOS MINISTROS TOMAM POSSE NO STJ

Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze são os novos ministros do STJ.

Em uma cerimônia rápida e lotada, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou, nesta segunda-feira (5), seus dois novos ministros: Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze. Eles foram nomeados pela presidenta Dilma Rousseff, após serem aprovados em sabatina pelo Senado Federal.

Integraram a mesa de honra o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (que representou a presidenta da República), o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Cardozo disse que foi difícil escolher os novos ministros. “Tínhamos listas densas, com magistrados de peso. Mas a presidenta Dilma fez uma boa escolha e tenho certeza de que os ministros serão uma grande aquisição para a Casa”, afirmou o ministro da Justiça.

Mais uma vez, o representante do Legislativo referendou a escolha do Executivo. "Cada um deles tem grande carreira que os credencia para o exercício desse cargo. São homens de extremo saber jurídico e que vão dar uma grande contribuição à justiça brasileira aqui no Superior Tribunal de Justiça", disse Sarney.

Renovação

Para Ayres Britto, os novos ministros preenchem muito bem os requisitos constitucionais de reputação ilibada e notável saber jurídico. “Além disso são reconhecidamente pessoas agregadoras e atualizadas juridicamente. Renovação é saudável”, acredita o ministro do STF. “A renovação da casa é importante para atualização do tribunal, principalmente para trazer novas doutrinas ao STJ”, concordou Gurgel.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, também se anima com a renovação. “Novas mentes e novos posicionamentos solidificam o compromisso do STJ com a cidadania, com a justiça e com a lei”, explicou.

Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, comemorou a posse de mais dois magistrados de carreira no STJ. "É muito bom que o terço que cabe à magistratura estadual na composição do STJ esteja completo. Quando faltam juízes, alguém tem que trabalhar no lugar daqueles que não estão. Essas cadeiras que foram preenchidas hoje nos trazem a certeza de que o STJ continuará desempenhando a sua missão constitucional. É um tribunal que traz orgulho para todos nós", disse Calandra.

Perfis

Marco Buzzi, 53 anos, catarinense de Timbó, ingressou na magistratura em 1982 e, atualmente, é integrante do Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê Especial para Implementação do Manual dos Juizados Especiais junto ao CNJ. Ocupa a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Paulo Medina e passa a compor a Quarta Turma e a Segunda Seção do STJ, especializadas em Direito Privado.

Marco Aurélio Bellizze, 47 anos, é natural da cidade do Rio de Janeiro. Magistrado há mais de 20 anos após integrar o Ministério Público, ele foi nomeado para a vaga deixada por Luiz Fux, atualmente ministro do STF. Especialista em Execução Penal e Direito Eleitoral, Bellizze irá para a Quinta Turma e Terceira Seção, que julgam Direito Penal.

Imprensa

Antes da posse, os novos ministros conversaram, separadamente, com jornalistas de diversos veículos de comunicação. Marco Buzzi disse que sempre defendeu um contato mais aberto entre magistrados e a imprensa e revelou que, antes de abraçar a carreira jurídica, foi jornalista e chegou a fundar um jornal. Muito questionado sobre a decretação de sigilo nos processos judiciais, Buzzi afirmou que isso só deve ocorrer “dentro do estritamente necessário”, para o bem da própria prestação jurisdicional. “A rigor, não há fórmula ou padrão. O que há são parâmetros que serão aplicados caso a caso, com base na experiência e no bom senso”, explicou.

Como irá atuar em órgão julgador especializado em Direito Privado, Buzzi também foi questionado sobre a reforma do Código de Defesa do Consumidor, que para ele é desnecessária. “Deve-se ter uma cautela muito grande para não se atenuar o perfil do nosso código, que é principiológico, e não um código que só reúne artigos de lei”, alertou. “Qualquer ordenamento que congregue princípios é muito mais forte que uma lei comum, porque ultrapassa a mera regulamentação de uma situação”, disse.

Buzzi é defensor da conciliação para resolver litígios de menor complexidade e pretende, futuramente, adotar esse mecanismo no STJ. Mas ele observa que em todos os segmentos do direito há resistência cultural à adoção dessa prática. “Nós fomos formados na faculdade para litigar”, afirmou o ministro, que participa do Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação do CNJ.

Excesso de habeas corpus

No bate-papo com jornalistas, Marco Aurélio Bellizze afirmou estar muito emocionado por assumir o cargo de ministro do STJ. “É o sonho de uma vida, meu e de minha família. Estou consciente da responsabilidade. É um desafio substituir o ministro Luiz Fux, num tribunal de referência no país. Eu espero humildemente trazer a minha contribuição”, disse. A admiração é recíproca. “Acompanhei a carreira do ministro Bellize no Rio quando ainda atuava no estado e sempre se mostrou um juiz de qualidade e grande conhecimento”, elogiou Fux, que acompanhou a cerimônia de posse.

Bellizze tem muita experiência em Direito Penal, área na qual atuará no STJ. Para ele, o sigilo judicial é exceção e só deve ser adotado quando a tramitação do processo possa ser prejudicada pela divulgação dos dados. “No início da ação penal, no momento de colheita de provas, o sigilo é necessário para o resguardo da própria investigação, e não para proteger ninguém”, disse.

Seu maior desafio será julgar a enorme quantidade de processos em tempo razoável. “Saio de um tribunal em que nós julgávamos num mês o que recebíamos no mês anterior e venho para um tribunal em que eu pego um gabinete com acúmulo de cerca de oito mil processos”, afirmou. Para superar esse entrave, Bellizze pretende racionalizar trabalho, reunindo questões repetidas e priorizando as questões mais relevantes. Outro aliado, segundo Bellizze, é o processo eletrônico, que já funciona em larga escala no STJ.

O ministro manifestou preocupação também com desvirtuação do uso do habeas corpus, que deixou de ser um instrumento célere e especial e tornou-se uma ferramenta comum e generalizada que prejudica os casos típicos de habeas corpus. “Jamais poderemos cogitar a redução de garantias, mas para que tenhamos uma justiça efetiva, temos que racionalizar a aplicação dos recursos”, afirmou. Ele sugere, por exemplo, que o tribunal determine que certos assuntos como redução de pena não poderão mais ser tratados em habeas corpus.

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ 

FEIRA INTERNACIONAL DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA É ABERTA NO RIO

Interseg 2011 é aberta oficialmente no Rio de Janeiro com presença de autoridades governamentais e membros da segurança pública.

A 11ª. Edição da INTERSEG - Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para a Segurança Pública foi aberta no início da noite desse domingo, 21, com a presença de autoridades governamentais e membros da segurança pública nacional e internacional. O evento acontece no Rio de Janeiro, de 21 a 23 de agosto, no Riocentro.

Simultaneamente ao evento, que apresenta as mais novas tecnologias para o setor, será realizada a 9ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul da IACP (International Association of Chiefs of Police). Na cerimônia de abertura o presidente da associação, Mark A. Marshall, destacou a notoriedade do evento: "Através dos tópicos da agenda da Conferência iremos todos nos contemplar de interessantes projetos de Segurança Pública como a única esperança contra os crimes, terrorismos. Apesar das diferenças de cultura, da língua e das leis temos que trabalhar juntos contra o inimigo em comum".

Mas com certeza o melhor da feira não foi as tecnologias avançadas de segurança, e sim, as belas modelos que embelezaram todo pavilhão do Rio Centro esbanjando simpatia e muita sensualidade.

Parabéns aos organizadores pelas belas moças escolhidas a dedo.

ANA MARIA BRAGA ENTREVISTA O JUIZ ALEXANDRE ABRAHÃO

Programa Mais Você acompanha a rotina dos juízes mais ameaçados do país.

Assista o vídeo abaixo:

http://maisvoce.globo.com/videos/v/mais-voce-acompanha-a-rotina-dos-juizes-mais-ameacados-do-pais/1604945/

CARTA AO SENHOR JOBIM

Como era natural, o senhor se foi, sem traumas, sem solavancos, substituído quase que por telefone, não durando mais do que cinco minutos o seu despacho de despedida com a presidente, que, de forma providencial, já tinha até o seu substituto definido. Surpreso? Nem tanto.

Substituição aceita com a maior naturalidade, pois ela é parte da rotina militar.

O senhor talvez esperasse adesões e simpatias que não ocorreram, primeiro, pela disciplina castrense e, depois, pelo desgaste acumulado ao longo dos seus trágicos 4 anos de investidura no cargo de ministro da defesa. E como um dia é da caça e outro do caçador, o senhor foi expelido do cargo de forma vergonhosa, ácida, quase sem consideração a sua pessoa, repetindo os atos que tantas vezes praticou com exemplares militares que tiveram, por dever de ofício, a desventura de servir no seu ministério (veja que omiti a palavra comando, porque o senhor nunca os comandou).

O desabafo à revista Piauí, gota d'água para sua saída, retrata com fidelidade e até mesmo estupefação o seu ego avassalador, que julgava estar acima de tudo e de todos, a prepotência, a arrogância e a afetada intimidade com os seus colaboradores no trato dos assuntos funcionais, o desconhecimento dos preceitos da ética e do comportamento militar, a psicótica necessidade de se fantasiar de militar, envergando uniformes que não lhe cabiam não apenas por seu tamanho desproporcional, mas, também, pela carência de virtudes

básicas, como se um oficial-general se fizesse unicamente pelos uniformes, galões e insígnias que usa, esquecendo que a sua verdadeira autoridade emana dos longos anos de serviços prestados à Nação e da consideração e do respeito que nutre pelos seus camaradas. O senhor, de fato, nunca a entendeu e nunca

foi compreendido e aceito pela tropa, por faltar-lhe um agregador essencial a alma de Soldado.

Sua trajetória no Ministério da Defesa foi a mais retumbante desmistificação daquilo que prometeu realizar.

Infelizmente, as Forças Armadas ficaram piores, ainda mais enfraquecidas. Suas promessas de reaparelhamento e modernização não se realizaram. Continuam despreparadas para cumprir as suas missões e, na realidade, são forças desarmadas, só empregadas no cumprimento de missões policiais, muito aquém das suas responsabilidades constitucionais.

A Marinha poderá até apresentar um saldo positivo no seu programa de submarinos, mas a força de superfície está acabada, necessitando de urgente renovação, que não veio. A Aeronáutica prossegue sonhando com os modernos caças com que lhe acenaram, programa que desafia a paciência e aguarda por mais de 10 anos. O Exército parece ser o que se encontra em pior situação no tocante ao seu equipamento e armamento, na quase totalidade com mais de 50 anos de uso. Nem mesmo o seu armamento básico, o fuzil, teve substituto à altura. Evolução tecnológica, praticamente, nenhuma. O crônico problema salarial que, por anos, atormenta e inferioriza os militares que são tratados quase como párias, não teve uma programação que pretendesse amenizá-lo. A Comissão da Verdade, em face da sua dúbia atitude, é obra inconclusa, que tende a se agravar como perigoso fator desagregador da unidade nacional.

O que fez o senhor ao longo desses quatro últimos anos para reverter essa situação, Sr Jobim. Nada! Só palavrório, discursos vazios, promessas que não se cumpriram, enganações e mais enganações. Mas sempre teve a paciência, a lealdade e a fidelidade dos Comandantes de Força.

A Estratégia Nacional de Defesa é o maior embuste que tenta vender. Megalômana, sem prazos e recursos financeiros delimitados por específicos programas governamentais, é um documento político para ser usado ou descartado ao sabor das circunstâncias, como atualmente ocorre, quando é vítima dos severos cortes orçamentários impostos às Forças Armadas, que inviabilizam os seus sonhos de modernização. Mal sobram recursos necessários para a sua vida vegetativa.

O caos aéreo que prometeu reverter com a modernização da infraestrutura aeroportuária só fez crescer e ameaça ficar fora de controle.

Você (como gosta de chamar os seus oficiais-generais) foi um embuste, Jobim.

Por tudo de mal que fez à Nação, enganando-a sobre o real estado das Forças Armadas, já vai tarde. Vamos ficar livres das suas baboseiras, das suas palavras ao vento, das suas falácias, das suas pretensões de efetivamente comandar as Forças Armadas, mesmo que para isso tivesse que usurpar os limites constitucionais.

Você parte amargando a compreensão de que nada mais foi do que um funcionário ad nutum, como todos os demais, demitido por extrapolar os limites das suas atribuições. A contragosto, é forçado a admitir que o verdadeiro comandante das Forças Armadas é a Presidente Dilma que, sem cerimônia, não tem delegado essa honrosa missão exercendo-a, por direito e de fato, na plenitude da sua competência.

Você acusou o golpe. Não teve, nem sequer, a disposição de transmitir o cargo que exerceu. Faceta da sua personalidade que a história saberá julgar.

Como no Brasil tudo o que está ruim pode ficar ainda pior, vamos ter que aturar o embaixador Amorim, que por longos 8 anos deslustrou o Itamaraty e comprometeu a nossa tradicional e competente diplomacia. Sem afinidade com as Forças, alheio aos seus problemas e necessidades mais prementes, com notória orientação esquerdista, só o tempo dirá se a sua indicação valeu a pena.

No fundo, creio mesmo que só ao Senhor dos Exércitos caberá cuidar das nossas Forças Armadas.

O autor é Luiz Gonzaga Schroeder Lessa - General-de-Exército, Ex-Presidente do Clube Militar e Membro Fundador da Academia Brasileira de Defesa.

As matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, o pensamento da ABD.

DO INSULTO À INJÚRIA

Siro Darlan é desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

"Pouco mais de 24 horas se passaram desde que a juíza Patrícia Lourival Acioli foi chacinada. Quando se pensava que a covardia desse ato ficaria restrita a ele próprio — um insulto em forma de cusparada de sangue na cara do País —, se vê a ele somada a injúria da empáfia das autoridades públicas, especialmente as do Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

O atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro se apressa em justificar o injustificável: o motivo para uma juíza que até as paredes do Fórum de São Gonçalo sabiam ameaçada de morte estar completamente à mercê de seus matadores é singelo: ela não requisitara proteção, por ofício. Não obstante, sem ofício, ou melhor, de ofício, sua segurança, conforme avaliação (feita por quem? com base em que critérios?) do próprio tribunal, havia minguado na proporção inversa do perigo a que a juíza diariamente se via submetida. Fica, assim, solucionado o crime: Patrícia cometeu suicídio. Foi atingida por si mesma, 21 vezes, vítima de sua caneta perdida, que se encontrava a desperdiçar tempo mandando para a cadeia milicianos e todo tipo de escória que cresce à sombra do Estado, de sua corrupção e de sua inoperância.

Patrícia era uma incompetente, uma servidora pública incapaz de fazer um ofício! Não é isso que o senhor quer dizer, Presidente?

Que vergonha, Exa.! Por que no te callas? Melhor: renuncie ao seu cargo. No mínimo será muito difícil seguir à frente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com a morte de Patrícia em suas costas. Ela está agarrada ao seu corpo e ao do seu antecessor, como uma chaga pestilenta. Sua permanência no ambiente dá asco e ânsia de vômito.

Qualquer pessoa que assistisse ao noticiário televisivo, que lesse jornal ou que tivesse acesso a algum outro veículo de imprensa nacional tinha conhecimento da situação de Patrícia e de que sua vida estava em risco. Não a Presidência do TJRJ. Segundo palavras do ex-presidente daquele órgão, seu único contato com a juíza se deu numa ocasião em que esta por ele foi chamada para prestar esclarecimentos a respeito de um entrevero que tivera com um namorado. O fato chegou às folhas e S. Exa., o então Chefe do Judiciário, se sentia no dever de agir logo, chamando às falas (sem ofício) a subordinada que colocava em xeque a imagem do Poder por ele gerido. Mas, para proteger a vida de Patrícia – ah, aí é querer muito! — era fundamental um ofício! E fico a pensar: em quantas vias? 21? As cópias deveriam ser em carbono azul ou seria possível usar um modelo vermelho sangue?

Era necessário que a magistrada juntasse ao expediente um mapa com a localização do Fórum de São Gonçalo, talvez? Ou um comprovante de residência? Atestado de bons antecedentes? Declaração dos futuros assassinos afirmando que a ameaça era real (a lista encontrada com o ‘Gordinho’ não tinha firma reconhecida, nem era autenticada, afinal).

Não tentem ler a minha mente, sem antes chamar um exorcista. Magistrados de primeira instância, uni-vos! Vossa integridade física está à mercê da fortuna. Vossa vida a depender de uma folha de papel. Vossas famílias nas mãos de mentecaptos. Marginais e milicianos em geral devem estar com a dentadura escancarada num esgar de romance policial. Bastaram duas motos, dois carros, um bando de vermes, 21 tiros e poucos segundos para derrubar o castelo de cartas que era a imagem da Justiça no Estado do Rio. Com tão pouco se revelou a podridão de um reino de faz-de-conta, o que contrasta com o quanto foi necessário para liquidar uma mulher só.

Um Poder sem força, sem visão, sem preparo; um setor do serviço público que se transformou, em verdade, numa grande empreiteira; quando não em um balcão de negócios (quebre-se o silêncio!). É inacreditável que a mais alta autoridade judicial do Estado sequer ruborize ao dizer que a proteção de uma juíza comprovadamente listada como alvo da milícia dependia de um pedido escrito. A declaração do magistrado-mor revela aos interessados em seguir matando juízes que o “Poder” por ele administrado não tem a menor ideia da realidade enfrentada pelos julgadores de primeira instância. Precisa ser provocado, cutucado, instado. O pleito de auxílio aos que dele carecem deve passar por um processo, um crivo que, como se viu, é muito eficiente, se o resultado perseguido for a eliminação daquele que precisa ser protegido. O Judiciário não realiza, por sua conta, qualquer controle, não mantém investigação permanente, não monitora seus inimigos: é um Poder-banana.

Os juízes de direito, de agora em diante, se transformaram na versão nacional do dead man walking (expressão gritada pelos guardas quando acompanham os sentenciados até o local da execução, nos presídios com corredor-da-morte, nos EUA). Os próximos serão os promotores, os delegados de polícia (os agentes penitenciários já são eliminados de há muito, assim como os jornalistas), os homens de confiança do Secretário de Segurança e este mesmo. Governador, tremei. Quem há-de impedir que isso ocorra?

A temporada de caça está aberta. A porta do Judiciário era sem trinco e agora não adianta colocá-lo. Tarde demais. Até que a Justiça se mova e organize um sistema de autodefesa pró-ativo (e não movido à base de papeluchos), muitos perderão a vida. O crime não precisa se organizar. Basta conhecer o endereço do juiz, discando 102.

Pior: doravante, será mais do que suficiente um olhar de soslaio do réu para que o juiz assine — trêmulo, mas de pronto — o alvará de soltura. Eu, no lugar de qualquer deles, assinaria. Você não? Bem-vindos à terra sem lei, sem vergonha e sem senso de ridículo.

Não se esqueçam de Patrícia Acioli!"

O desembargador Siro Darlan enviou o presente artigo criticando a chefia do Tribunal de Justiça do Rio na proteção à juíza Patrícia Acioli.

O CÉU É REAL

A história do menino americano Colton Burpo que disse ter estado no céu quando ficou em coma depois de uma operação de apendicite virou livro e motivo de polêmica nos programas de TV.

Colton está hoje com 11 anos, mas foi aos 4 que ele passou por essa experiência. Os pais dele contam que suas lembranças vieram aos poucos e, entre elas, Colton citou o encontro que teve com o bisavô por parte de pai que ele nunca conhecera. Descreveu-o como um ser iluminado, de cabelos encaracolados e asas enormes. Disse que ele perguntou por seu pai e contou várias histórias de família.

Outro detalhe considerado impressionante foi quando Colton narrou o momento em que uma menina aproximou-se dele dizendo-se sua irmã. Ela confidenciou ao menino que não chegara a nascer e não tivera um nome na terra, mas que estava muito feliz em conhecê-lo pessoalmente já que o via apenas à distância.

Quando Colton contou essa passagem aos pais, os dois se emocionaram e chegaram a chorar. A mãe do garoto havia realmente perdido um bebê de forma natural, sem nem mesmo saber o sexo, e combinou com o marido nunca revelar isso a ninguém pois a perda havia doído muito. Portanto, Colton não sabia do ocorrido pois nem era nascido.

É aí que o mistério começa a aumentar.

Depois desses dois momentos, que chegaram a abalar as concepções religiosas da família, Colton contou outros detalhes intrigantes sobre a viagem que ele descreve como uma ida ao paraíso. Disse que naquele lugar, onde tudo é mais brilhante e colorido, as pessoas vestem-se com roupas luminosas e vaporosas, não usam óculos e parecem sempre jovens, felizes e sorridentes.

Numa outra lembrança, Colton disse que esteve sentado no colo de Jesus, e este lhe dissera que ele teria a missão de levar uma mensagem de esperança ao mundo. Ao mesmo tempo Colton revelou que ao lado de Jesus estava também João Batista, que sorriu para ele e o abençoou.

Além de todas essas revelações outras não menos desconcertantes estão no livro de Colton, “Heaven is for real" (O céu é real, em tradução livre) , que já virou best-seller desde novembro de 2010 quando foi lançado. Já vendeu quase dois milhões de cópias nos Estados Unidos e já há pedidos para ser traduzido em outros idiomas.

Ao divulgar suas lembranças aos pais, Colton não sabia o quanto estaria deixando-os intrigados, assim como a todas as pessoas que tomaram conhecimento do caso. A midia logo de interessou e Colton foi alvo de reportagens em sites, jornais, revistas e na TV. Ao ser entrevistado no programa Today, da rede NBC, ele deixou os apresentadores boquiabertos com sua naturalidade ao contar detalhes de sua “viagem”.

Os jornalistas começaram a entrevista entre curiosos e incrédulos, e acabaram completamente emocionados e convencidos de que Colton estava realmente falando a verdade. Comentaram que o menino já fora ouvido por especialistas, psicólogos e médicos em geral para uma investigação mais detalhada do assunto. A conclusão foi surpreendente. Nenhum desses profissionais soube dar uma explicação científica sobre o que ocorrera com o menino.

Para deixar as pessoas ainda mais confusas, Colton contou com firmeza que viu, do alto do quarto onde estava sendo operado, os médicos correndo de um lado para o outro para tentar salvá-lo. Dali ele conseguiu ver também o pai falando ao telefone celular no corredor do hospital, preocupado e nervoso e a mãe chorando e rezando na capela. Segundo os pais de Colton, ele não poderia saber de tudo isso ao mesmo tempo, pois ninguém os viu nessa situação naquele momento de desespero quando Colton entrara em coma.

Bem, a história e a polêmica estão lançadas. Nessa viagem ao céu o menino Colton, um pré-adolescente normal, que faz tudo o que um menino da sua idade faz regularmente, disse que trouxe na bagagem uma mensagem de Deus, principalmente àqueles que perderam seus entes queridos. Colton afirma sem pestanejar que “ O céu existe e nele as pessoas podem se reencontrar com quem se foi”.

PRESO DO PCC PEITANDO JUIZ EM AUDIÊNCIA

Preso do PCC peitando juiz em audiência chamando-o de palhaço diz ser do PCC e que vai continuar a realizar crimes.

Esse é o nosso Brasil. Se fosse na CHINA esse marginal já estaria fuzilado e a bala seria paga pela família.

Para que direitos humanos, se esse nem humano é!

Temos que acabar com privilégios e benefícios de penas!

Temos que ter prisão perpétua e plebiscito para pena de morte antes que o Brasil vire México!

COMEÇOU A VALER DESDE QUINTA-FEIRA A PORTABILIDADE DE PLANOS DE SAÚDE

Prazo para operadoras se adaptarem terminou nesta quarta-feira (27).

13,1 milhões de beneficiários poderão mudar de plano sem carência.

Do G1, em São Paulo

As novas regras de portabilidade de planos de saúde, que foram estipuladas pela Agência Nacional de Saúde (ANS), começam a valer a partir desta quinta-feira (28) para os beneficiários de planos individuais ou familiares e coletivos por adesão. As operadoras de saúde tiveram até esta quarta-feira (27) para se adaptarem.

A Resolução Normativa nº 252 amplia as regras de portabilidade de carências e foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2011. Segundo a ANS, cerca de 13,1 milhões beneficiários poderão mudar de plano de saúde sem cumprimento de novos prazos de carência. "A medida aumenta o poder de decisão do consumidor, faz crescer a concorrência no mercado e, em consequência, gera melhoria do atendimento prestado ao beneficiário de plano de saúde", disse, em nota, o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.

Segundo a ANS, a possibilidade de mudar de plano de saúde levando os períodos de carência já cumpridos já está em vigor desde abril de 2009 para os beneficiários de planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. A medida foi adotada após a regulamentação do setor.

Morte do titular e extinção do plano

A agência considera que as maiores vantagens para o consumidor estão na extensão do direito para os beneficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da portabilidade especial para clientes de operadoras extintas.

A ANS informou ainda que a abrangência geográfica do plano (área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas contratadas pelo beneficiário) deixa de ser exigida como critério para a compatibilidade entre produtos. Dessa forma, o beneficiário de plano municipal poderá exercer a portabilidade para um plano estadual e também para um nacional.

O beneficiário de operadora que tenha seu registro cancelado pela ANS ou que esteja em processo de liquidação extrajudicial, caso a transferência compulsória de carteira tenha sido frustrada, terá direito à portabilidade especial. O beneficiário de plano de saúde em que tenha ocorrido a morte do titular do contrato também terá o mesmo direito.

Para o exercício do direito à portabilidade especial, foi fixado prazo de 60 dias, a contar da publicação de resolução operacional da diretoria colegiada da ANS.

No caso de morte do titular do contrato de plano de saúde, o prazo de 60 dias para exercício da portabilidade especial se inicia no dia do falecimento. Nesse caso, não há a necessidade de publicação de resolução operacional pela ANS.

Como usar a portabilidade

O sistema eletrônico usado pelos consumidores que desejam fazer a portabilidade de carências, estará atualizado com as novas regras previstas na resolução estará disponível para os clientes de planos de saúde a partir desta quinta-feira.

Explosão de Bueiros - Até onde vai!

FRAUDES EM ELEIÇÕES !!!!!

FICA AQUI UMA PERGUNTA. PORQUE QUANDO VOTAMOS NOS NOSSOS CANDIDATOS NÃO RECEBEMOS DA URNA ELETRÔNICA UM RECIBO CONTENDO OS  NOMES, NÚMEROS E PARTIDOS POLÍTICOS?

ASSISTAM O VÍDEO ABAIXO E TIRAM AS CONCLUSÕES.

SERVIÇOS DE DESPACHANTE É COM CLAUDINHO BRUM!

NADANDO NA GRANA!!!!!!

O ator é do tipo que gosta de voar mais alto que todo o resto do mundo. Seu jatinho Gulfstream IV, que custa R$ 82 milhões, chega a 45 mil pés, 10 mil pés a mais que os aviões comerciais. Entre as mordomias da aeronave, que comporta até 20 passageiros, estão confortáveis poltronas de couro e ar condicionado atualizado a cada dois minutos. O custo de uma hora de voo em um avião desses chega a custar cerca de R$ 10 mil .

JOHN TRAVOLTA

O astro é piloto de seus próprios aviões. Além do Boeing 707, aeronave com a qual desembarcou no Brasil em junho, Travolta também possui um jatinho da mesma linha que o de Tom Cruise, mas em uma versão mais barata, o Gulfstream. Para praticar seu hobby, o famoso piloto tem a maior pista residencial do mundo, com 2,3 quilômetros asfaltados. Ah, sim, e estaciona seus brinquedinhos na garagem de casa...

OPRAH WINFREY

A apresentadora mais bem paga da TV prefere luxo à velocidade. Com um modelo mais 'lento', Oprah costuma viajar a bordo do Bombardier Global Express XRS, jatinho que comporta 13 pessoas e possui sala de reuniões, sala de descanso, banheiro revestido de mármore e poltronas que viram camas de casais. O custo dessa sofisticação é de cerca de R$ 137 milhões!

ROBERTO CARLOS

O cantor trocou recentemente o mais modesto Learjet, apelidado de AeroRei e que custou cerca de R$ 9 milhões, pelo Gulfstream V. A nova aeronave que faz viagens intercontinentais, é avaliada em R$ 50 milhões e transporta até 20 pessoas...

LUCIANO HUCK

O modelo Premier 1, da Raytheon, fez a cabeça do apresentador, que desembolsou mais de R$ 10 milhões por ele. Bem menor que os jatos das celebridades hollywoodianas, o Premier 1 comporta quatro passageiros, além de dois tripulantes.

IVETE SANGALO

Uma das rainhas dos ares, Ivete Sangalo já deu até declarações do seu amor pelo jatinho Citation SII, que custou mais de R$ 4 milhões. Além de poltronas bem largas, ele também possui uma cama para a cantora descansar durante as viagens entre um show e outro. Mãe zelosa, Ivete hoje diz ser indispensável ter um jatinho, já que não dorme longe do filho Marcelo, de 11 meses. 
 

CLAUDIA LEITTE

Claudia Leitte é outra cantora que investiu em um jatinho particular para cumprir sua agenda de shows nos quatro cantos do Brasil. Com capacidade para quadro pessoas e decoração em madeira, o Phenom 100 virou a segunda casa de Claudia.

O mimo custou R$ 5 milhões para a cantora, que cobra em média, R $ 400 mil para fazer um show. 

RUBINHO BARICHELLO

 

O piloto de F1 tem um Legacy 600 todo customizado de R$ 38 milhões. Na cauda, o logotipo estilizado das letras RB identifica a aeronave que pode acomodar até 16 pessoas. Sala de visita, de jantar e de reuniões são alguns dos ambientes do jatinho.

ABÍLIO DINIZ

Assim como o presidente Hugo Chávez e do príncipe Andrew está o empresário Abilio Diniz, presidente do grupo Pão de Açúcar, que também possui um Falcon 900B. Feita para voar longas distâncias, a aeronave faz São Paulo – Paris sem escalas, e custa R$ 43 milhões. Todo equipado com o melhor da tecnologia e do conforto, o avião é um verdadeiro escritório no céu, no qual o empresário faz suas reuniões.

EDIR MACEDO

Para ficar mais perto ainda de Deus - e ir e vir dos Estados Unidos, onde mora -, o bispo e dono da Rede Record voa no modelo Global Express, que custa R$ 77 milhões. Numa aeronave como essa há um toalete para tripulantes e outro para passageiros, tv por assinatura, internet, telefone por satélite, fax, forno de microondas, refrigerador para bebidas, CD player e DVD player, miniducha para banhos rápidos, guarda-roupas compacto, e tudo para acomodar com conforto até 20 passageiros.

DESEMBARGADOR DO RIO É INDICADO PARA MINISTRO DO STJ

Conforme noticiamos em 16/06/2011, a presidenta da República, Dilma Rousseff, indicou os nomes dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira para ocupar os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os magistrados – oriundos, respectivamente, de Santa Catarina e do Rio de Janeiro – vão substituir o ministro aposentado Paulo Medina e o ministro Luiz Fux, nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Eles foram escolhidos, junto com outros dois, entre 60 candidatos. Os desembargadores Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, obtiveram 22 e 17 votos, respectivamente, em segundo escrutínio. No primeiro, ninguém foi eleito pois não alcançaram os 17 votos necessários para integrar a lista tríplice.

Os nomes seguem agora para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e posterior aprovação do Plenário daquela Casa Legislativa. Aprovados, serão nomeados pela presidenta da República.

As indicações estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), Seção 1, página 4.

Fonte: Comunicação social do STJ