domingo, 26 de dezembro de 2010

MORADOR DE RUA CUIDA DE 10 CÃES

Rogério é um morador de rua que vive numa carroça coberta, com 10 cães, entre eles, alguns encontrados em condições extremas - espancados pelos antigos donos, jogados pela janela de um caminhão, doentes, abandonados e esfomeados, largados ao léu, amarrados em postes etc.
Vive de doações de ração, remédio e comida. Os cães são muito bem tratados, mas dependem do amor e do carinho que o Rogério tem por eles e da caridade daqueles que o conhecem e admiram.
(Observem a frase que está escrita em sua carroça)
Ele fica próximo a pontos de ônibus na avenida Georges Corbusier, após a rua Jequitibás (região do Jabaquara, em São Paulo), os cães não atrapalham ninguém, são super-educados e simpáticos (todos castrado(a)s) e passam boa parte do dia dentro da carroça.
Ele é muito querido pelos comerciantes da região mas, o problema é durante a madrugada, bêbados ao volante e garotos usuários de droga da região tem sido um constante perigo.Rogerio ja foi espancado por jovens que chegaram a jogar alcool nele enquanto dormia com os cães dentro da carroça, por sorte não tiveram tempo de acender o fósforo, pois um dos cães latiu e o avisou do perigo.
Ele é um exemplo de como uma pessoa pode se doar. Alguém na condição dele, poderia ter escolhido outros caminhos, mas Rogério demonstrou coragem e decidiu perseverar. Além de ser uma pessoa de muito valor, faz caridade prá deixar muito bacana por aí no chinelo. Sua presença ilumina os lugares por onde passa, mas ele já está cansado e também não é mais tão jovem assim.
São muitas as agressões que ele e os cachorros vêm sofrendo, que vão desde o assalto ao espancamento, até atentados contra a vida como esfaqueamento e atropelamento. Enfim, é muito sofrimento para alguém que luta tanto. Na região todos o conhecem e apreciam, tanto que na última vez que uma turma veio bater nele porque queriam roubar suas coisas, o dono de um bar próximo saiu para enfrentar os safados e começou a dar tiros, colocando todos em fuga. Mesmo assim, o Rogério passou dois dias no hospital por conta dos machucados recebidos e, se não fosse pela intervenção do dono do bar, os cachorros já seriam órfãos.
Assim, diante de tudo isso, peço que ajudem a divulgar esta história para que o Rogério possa conseguir uma oportunidade que lhe propicie melhores condições de moradia e de vida, em qualquer cidade, para que ele possa cuidar não somente dos seus, mas de outros tantos cães abandonados por esse Brasil e que precisam de muitos cuidados e de carinho. Já lhe ofereceram abrigo mas, desde que os cães ficassem para trás, o Rogério recusou, pois para ele, estes cães são como filhos; são sua familia.

Outro dia ele estava levando todos os cães a um pet shop para tomarem banho - 11 cachorrinhos felizes – eram originalmente 10, mas agora apareceu mais um, um fox paulistinha que eu não conheci porque no momento que conversavamos estava no banho. Ele disse que havia passado remédio contra pulgas nos cachorros e que o tal remédio é meio melado, e então teve que dar banho em toda a tropa. Perguntei quanto ele iria gastar para dar banho em todos os cachorros e ele, sorrindo como sempre, disse que a moça do pet shop o ajudava e não cobrava nada. Santa alma! Aí eu perguntei a ele – e você? Onde toma banho? Ele me respondeu que tomava banho no posto de gasolina da esquina, banho frio, gelado mesmo. Disse que como era nordestino, estava acostumado.
As vezes faltam palavras que possam definir a grandeza de uma alma como esta, que mesmo não tendo quase nada para si, dá o pouco que tem para minorar o sofrimento desses pobres animais de rua. Muito mais importante dos que a aparência, a riqueza e o poder ostentado pelas pessoas, são suas atitudes e seus valores éticos e espirituais.
Cada dia que passa, aprendo a admirar cada vez mais o ser humano que ele é.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

31º BPM DA BARRA TERÁ NOVO COMANDANTE

A mudança do 31ºBPM será na segunda-feira (dia 27 de dezembro) às 16 horas no próprio batalhão.
O Cel. Couto havia realizando um bom trabalho na região e conquistou o apoio e a admiração de líderes comunitários. “Esta mudança faz parte da nova política da Polícia Militar do Rio, que realiza trocas constantes. Porém, é lamentável a saída dele. Ele é um bom comandante. Esperamos que o próximo seja tão bom ou melhor que o Cel. Couto”, declarou Cléo Pagliosa, presidente do 31º CCS.
O presidente do conselho Distrital de Saúde da AP-4, Azaury Alencastro Jr demonstrou sua preocupação com os projetos já iniciados pelo então comandante. “Lastimável mais essa troca de comando na região, principalmente às vésperas dos festejos de final de ano e do início do verão. Várias ações já vinham sendo planejadas pelo Ten. Cel. PM Couto. Ele vinha fazendo um trabalho que estava agradando a comunidade. Certamente sua saída não será muito bem recebida”, declarou.
A Associação Civil Comunitária – BARRALERTA também expressou sua opinião, através de seu presidente, Kleber Machado. “A BARRALERTA lamenta uma nova troca de comando no 31º BPM, o que, sem dúvida prejudica o relacionamento e a interatividade entre a polícia e as lideranças comunitárias da região. Na impossibilidade de evitarmos a saída do Cel. Couto, só nos resta agradecer pela sua profissional e competente gestão no comando do batalhão da Barra – Recreio. Vamos esperar que o Tenente Cel. PM Gaspar, que assumirá nos próximos dias, tenha uma gestão voltada para os interesses da população da região", informou a Barralerta.
A AMAR (Associação de Moradores do Tijucamar e do Jardim Oceânico) também concordou com a posição do presidente do Barralerta Kleber Machado:"A comunidade do Jardim Oceânico e Tijucamar está de acordo em número e grau com referência a troca de comando do 31º BPM", conforme o comunicado oficial enviado pelo presidente da Amar, Luiz Igrejas.
Esta foi a última mudança no comando de batalhões este ano.
Fonte: AIB

domingo, 19 de dezembro de 2010

BRASIL CORRE O RISCO DE FICAR SEM O i-PAD

Os advogados da Transform, dona da marca i-PAD no Brasil, registrada para o desfibrilador Intelligent Public Access Defibrillator, estão reunidos neste momento.

O objetivo é definir a estratégia de atuação da empresa, diante da decisão da Apple de iniciar a venda de seu tablet iPad no mercado brasileiro, a despeito de já haver registro da marca em nome da Transform, segundo alega a companhia.
O produto, de origem coreana, foi desenvolvido pela empresa C.U. Medical Systems Inc., parceira da Transform e, por meio de um acordo entre as companhias, o i-PAD é comercializado pela Transform no país, tendo o seu devido registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
O aparelho está registrado como aparelho de saúde e também como computador, por isso a empresa contesta o uso da marca, por parte da Apple, para a venda de seu computador tablet no Brasil.
Neste momento, não há confirmação da existência de ação da empresa na justiça que impeça o início das vendas do produto da empresa de Steve Jobs no país, mas a Transform soltou uma nota de esclarecimento sobre o caso.
No documento, a empresa revela que após a concessão do registro ao seu i-PAD, a Apple entrou com pedido administrativo de nulidade da concessão, alegando similaridade com a marca IPOD, de sua propriedade.
Ocorre que, de acordo com a avaliação da Transform, até que a empresa apresente a sua defesa e o INPI se manifeste sobre o pedido da Apple, a Transform continua sendo a única e legítima proprietária da marca IPAD no Brasil.
O comunicado também menciona que a Apple foi notificada judicialmente, em setembro deste ano, para que se abstivesse de violar, por qualquer meio de produto, serviço ou divulgação da marca IPAD, de titularidade da Transform, sob pena de reparação de eventuais danos à Transform e a terceiros.
Confira o comunicado da Transform na íntegra.
MARCA IPAD
ESCLARECIMENTO PÚBLICO
A Transform, proprietária da marca IPAD no Brasil, é uma empresa nacional que atua em diversas áreas, inclusive na área de computadores, vem a público para esclarecer o quanto segue:
1- A marca IPAD é uma abreviação do nome de um dos produtos distribuídos pela Transform no Brasil.
2- A Transform solicitou o registro da marca IPAD no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, nos termos da lei brasileira, no inicio de 2007 e a vem utilizando regularmente desde aquela data.
3- O pedido de registro da marca IPAD pela Transfom não teve qualquer objeção ou oposição de qualquer pessoa ou empresa nos prazos concedidos pelo INPI, nem mesmo pela Apple que, na ocasião detinha o registro da marca IPOD no Brasil.
4- Na ausência de oposições e após a tramitação legal do processo, o INPI concedeu o registro da marca IPAD para a Transform, em janeiro de 2010.
5- Após a concessão desse registro, o INPI abriu novo prazo para que eventuais prejudicados contestassem a concessão. A Apple, então, nos últimos dias desse prazo, entrou com pedido administrativo de nulidade da concessão, alegando similaridade com a marca IPOD, de sua propriedade.
6- Assim, até que a Transform apresente sua defesa e o INPI se manifeste sobre o pedido da Apple, a Transform é a única e legítima proprietária da marca IPAD no Brasil.
7- Com o objetivo de prevenir direitos e evitar eventual litígio, a Apple foi notificada judicialmente, em setembro deste ano, para que se abstivesse de violar, por qualquer meio de produto, serviço ou divulgação a marca IPAD, de titularidade da Transform, sob pena de reparação de eventuais danos à Transform e a terceiros.
Estamos de Olho.

JULGAMENTO DEFINE QUEM É O DONO DA REDE RECORD

Foto: José Patrício/Agência Estado
O processo judicial a ser julgado no dia 12 de janeiro próximo é resultado de ação do Ministério Público e deverá esclarecer quem é o real dono na Rede Record de Televisão. Como instituição religiosa a Igreja Universal do Reino de Deus não pode ser a proprietária. O imbróglio está aí: se a Igreja não pode, como poderia ser o bispo Edir Macedo (foto)  o dono, se nem emprego certo nem renda ele tinha por ocasião da aquisição da rede?
Uma distorção da lei ocorre diante dos olhos de todos os brasileiros no caso da TV Record e de todas as outras concessões de televisão para uso confessionais, seja pela Igreja Católica, seja por igrejas evangélicas. É que o Estado é laico por determinação constitucional e, assim sendo, as concessões de televisão para fins religiosos são ilegais. É o princípio da laicidade do Estado que determina a ilicitude das concessões de rádio e televisão para fins religiosos e isto deixa de calça curta a Rede Record de televisão que não pode ser da Igreja Universal e nem do bispo Edir Macedo que não tem cacife financeiro para ser dono de uma rede de televisão que fatura três bilhões de reais por ano. Está marcado para o dia 12 de janeiro o julgamento da Ação Civil Pública proposta pela Procuradoria da República em São Paulo contra a Rede Record de Televisão, a Igreja Universal do Reino de Deus e o bispo empresário Edir Macedo, com julgamento previsto para o dia 12 de janeiro de 2011.
Pode ser que este julgamento, um evento histórico na história da televisão no nosso país, venha trazer luz quanto à ilicitude das concessões de rádio e televisão no Brasil operados com fins religiosos o que flagrantemente afronta à ordem legal. O caso envolve simulação de venda de emissora de televisão, falsidade ideológica e possível desvio de dinheiro de uma instituição relegiosa (a Igreja Univessal). É também difícil encontrar explicação plausível para a demora na tramitação deste processo judicial no Tribunal Regional Federal da 3ª Região onde hibernou por 10 anos, com evidentes prejuízos para quem pudesse se sentir sob constrangimento pela procrastinação do julgamento dele. O país merece ter estes casos de apropriação de redes de televisão devidamente esclarecidos. Afinal, rádio e televisão são concessões públicas que devem atender aos primados da moralidade, legalidade, transparência e publicidade.
Estamos de Olho.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

QUEM TEM NAMORADA QUE SE CUIDE!

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira, um projeto de lei que inclui namoradas e ex-namoradas sob o guarda-chuva da Lei Maria da Penha.
Queixa formal não é necessária para usar Lei Maria da Penha, diz STJ Segundo a autora da proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), os tribunais não têm reconhecido a relação do namoro como protegida pela lei, reconhecendo apenas uniões formais.
O Legislativo não pode se quedar inerte diante dessa interpretação da lei, que beneficia determinado grupo de agressores, qual seja: namorados e ex-namorados, diz a deputada na justificativa do projeto.
A Lei Maria da Penha pretende garantir a integridade da mulher vítima de violência ou sob ameaça com medidas como a proibição de que o agressor se aproxime da vítima ou faça contato com ela.
Se não houver recurso, a proposta segue para análise do Senado.

CÂMARA APROVA FIM DO PRAZO PARA REQUERER MANDADO DE SEGURANÇA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o fim do prazo máximo de 120 dias para a apresentação de mandado de segurança. Processo para garantir direito líquido e certo, individual ou coletivo, que esteja sendo violado ou ameaçado por ato considerado ilegal ou inconstitucional de uma autoridade. O recurso ordinário em mandado de segurança para o Supremo Tribunal Federal pode ser ajuizado somente quando o pedido é negado por outros tribunais, em última ou única instância.. Esse recurso é utilizado para proteger direito líquido e certo contra ilegalidades ou abusos por parte de autoridade pública.
A medida está prevista no Projeto de Lei 5947/09 , do deputado Paes landim (PTB-PI). A proposta modifica a Lei 12.016/09, que deu nova disciplina ao mandado de segurança, e segue agora para análise do Senado.
De acordo com o relator na CCJ, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), não pode ser mantida regra infraconstitucional que limite um direito fundamental inscrito na Constituição. Na sua avaliação, como as garantias constitucionais são o principal meio de proteção do indivíduo contra abusos do Poder Público ou contra deliberações majoritárias que violem liberdades individuais, "é forçoso reconhecer que não merece prosperar qualquer restrição infraconstitucional ao exercício de uma garantia constitucional".
Limitação descabida
O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) afirmou que, desde 1994, defendia essa posição. "Não há sentido que uma lei ordinária venha debilitar um direito constitucional", disse. Segundo ele, se não existe prazo para apresentar habeas corpus, não há porque ser mantida a limitação no caso do mandado de segurança.
Flávio Dino ressalta que o prazo para a interposição de mandado de segurança é instituto antiquado, fixado em 1894. "Sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, ganha mais força a ideia de que a prática constitucional deve se voltar à garantia de direitos aos cidadãos", afirma.

domingo, 12 de dezembro de 2010

HENRIQUE LIMA CASTRO - O CORONEL NOTA 10

Foto: Veja
O Cel. Henrique Lima de Castro Saraiva.'., mais conhecido como: "Cel. Lima Castro", é um dos exemplos de policial militar do nosso país. Hoje como Relações Públicas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, obteve e vem obtendo, grande atuação em todos os momentos que se dirigiu à imprensa para esclarecer os trabalhos da polícia militar do Estado do Rio, demonstrando alta capacidade, desenvoltura, educação e carisma.
Lima Castro para quem não sabe, é detentor de um currículo formidável. Foi um dos cinco policiais da PMERJ enviado ao Timor Leste em Missão de Paz da ONU em 2000.
Cada Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro exerceu diversas atividades dentro da missão. Na época, quando ainda Major, Lima Castro fora conferido, dentre outros, o cargo de Comandante da Polícia Civil Internacional da ONU, a mais importante função dentro da CivPol e a quarta na hierarquia da UNTAET, onde o oficial ficou responsável diretamente por 1450 policiais de 46 países e 1300 policiais timorenses.
O papel desempenhado pelo contingente de oficiais da PMERJ foi de fundamental importância para o êxito da missão. Os esforços feitos pelos nossos policiais, ao enfrentarem as muitas dificuldades existentes na reconstrução de um país tão debilitado, acabaram por se traduzir na primeira nação a se tornar independente e democrática no século XXI.
Assim, em 2002, nasceu a República Democrática do Timor Leste e a Força de Paz da ONU pôde então retirar a sua bandeira do território e em seu lugar, diante de milhões de pessoas, entre gritos de alegria, a bandeira preta, vermelha e amarela do Timor Leste foi içada ao som do novo hino nacional do país.
Em maio de 2006, Lima Castro foi condecorado com a Medalha Tiradentes da ALERJ, através do Projeto de Resolução n.º 1503/2006, pelo então Dep. Marcos Abrahão, pelo profissionalismo, dedicação e desempenho de suas funções na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Nascido em 21 de setembro de 1960, Lima Castro ingressou na PMERJ em 1983, no Curso de Formação de Oficiais, o qual concluiu em 1985. Foi promovido ao Posto de Ten. Cel. PM em 21 de abril de 2005, pelo critério de merecimento.
Na sua formação profissional podemos destacar o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - PMDF - Brasília, em 1996, Curso de Técnica de Ensino - PMERJ em 1999, Curso Superior de Polícia Integrado - PMERJ/PCERJ/UFF em 2004. Na área civil concluiu o Curso de Direito na Universidade Gama Filho em 1992 e Curso de Língua Inglesa - CCAA em 1978.
Pela dedicação e correção apresentadas ao longo de sua carreira foi designado para as seguintes funções:
Chefe da Seção de Operações e Instrução do 3º Batalhão - Méier-RJ de 1988 a 1995; Chefe da Seção de Inteligência da Academia de Polícia Militar D. João VI - Rio de Janeiro em 1996, Comandante do Corpo de Cadetes da Academia de Polícia Militar D. João VI - Rio de Janeiro em 1997, Chefe da Seção de Pessoal da Academia de Polícia Militar D. João VI - Rio de Janeiro em 2002, Chefe do Núcleo de Articulação de Ações Estratégicas do Estado Maior Geral da PMERJ - Rio de Janeiro/RJ em 2004 e 2005 e Comandante do 25º BPM.
No exterior - África - Missão da ONUMOZ (nov 1993 a nov 1994): foi integrante da força tarefa especial da ONU em Moçambique (Special Task Force), onde exercia dentre outras as seguintes funções: integrante da equipe responsável pela segurança pessoal do candidato do maior partido de oposição à presidência da República de Moçambique, encarregado de inspecionar as Unidades as Unidades Especiais da Polícia de Moçambique; Observador Eleitoral da ONU durante as primeiras eleições livres em Moçambique.
Missão da ONU em Timor Leste - UNTAET (Mar 2000 a Dez 2001): Comandante das Forças Policiais Internacionais da ONU em Timor Leste (26 Out 2001 a 24 Nov 2001), responsável diretamente por uma força policial multinacional de diferentes países, bem como 1300 policiais timorenses; Subcomandante Operacional das Forças Policiais Internacionais da ONU em Timor Leste (09 de Abr 2001 a 25 Out 2001), responsável pelo planejamento operacional na área da missão; Assistente do Comandante das Forças Policiais Internacionais da ONU (07 Fev 2001 a 08 Abr 2001), Responsável pelo recrutamento, seleção, implantação, logística e coordenação da polícia timorense; Assistente Adjunto do Comandante para a Polícia Local (15 Jun 2000 a 06 Abr 2001); Chefe do Departamento de Investigação e Inteligência da Delegacia de Dili - Capital do Timor Leste (01 Mai 2000 a 14 Jun 2000).
Pelo desempenho e profissionalismo apresentados ao longo de sua carreira militar, foi diversas vezes homenageado, dentre as quais destacamos Ordem do Mérito Policial / Grau Oficial, Dez Anos de Bons Serviços prestados à Corporação, Vinte Anos de Bons Serviços prestados à Corporação, Sangue dos Heróis / Seção Nova Iguaçu, Jubileu de Ouro / Seção Rio de Janeiro, Batalhão Suez /Seção Rio Grande do Sul, Marechal Rondon / Academia de Letras da Mantiqueira, Zenóbio da Costa, Honra ao Mérito Judiciário da Comarca de Armação de Búzios e Título de Cidadão Araruamense.
Hoje Lima Castro tem um papel atuante no setor de Relações Públicas da PMERJ, principalmente no grande desempenho de seu trabalho nas comunidades do Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

SENADO APROVA NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (7), em sessão extraordinária, o substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao PLS 156/09, com o novo Código do Processo Penal. Assinada pelo presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), a proposta é fruto do trabalho de uma comissão externa de juristas e de uma comissão de senadores designada pelo presidente da Casa para esse fim.
O substitutivo recebeu 214 emendas em Plenário, das quais 65 foram aprovadas, enquanto outras 32 foram parcialmente aproveitadas como subemendas do relator. O novo CPP será enviado, agora, à Câmara dos Deputados. Compareceram à votação o ministro do Superior Tribunal de Justiça Hamilton Carvallido, que presidiu a Comissão de Juristas, e o relator, o procurador do Distrito Federal Eugênio Pacelli.
A aprovação concluiu um processo iniciado em 2008, quando, a convite do presidente Sarney, foi constituída a Comissão de Juristas. Seu objetivo era reunir sugestões de modificação do código vigente, considerado ultrapassado. Para tanto, a comissão realizou 17 audiências públicas em várias capitais brasileiras. O trabalho culminou na entrega do anteprojeto do novo código, convertido no PLS.
Direito das vítimas
Para o senador Renato Casagrande, que ressaltou a contribuição que o novo Código de Processo Penal trará à sociedade brasileira, uma das modificações mais importantes introduzidas pelo substitutivo é a garantia do direito da vítima. Pelo texto aprovado, ela adquire, por exemplo, o direito de ser informada desde a prisão até a absolvição ou condenação do acusado, obter cópias de peças do inquérito policial e do processo penal.
Já para Demóstenes Torres (DEM-GO), que presidiu a comissão de senadores encarregada de elaborar o novo CPP, entre seus méritos está o fim das chamadas "prisões especiais".
- Qual a diferença entre um pedreiro assassino e um senador assassino? São todos criminosos, e devem ir para o mesmo lugar - disse.
Na presidência da sessão, José Sarney agradeceu a colaboração de todos os envolvidos, especialmente a dos membros do Judiciário.
Fonte:Raíssa Abreu / Agência Senado

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

SARAH RIO - já está cadastrando para atendimento

O HOSPITAL SARAH RIO, especializado em neuroreabilitação, inaugurado no dia 01 de maio de 2009, na Barra da Tijuca, já está cadastrando para atendimento, novos pacientes adultos e crianças com as seguintes patologias:
· Paralisia cerebral.
· Crianças com atraso do desenvolvimento motor.
· Sequela de traumatismo craniano.
· Sequela de AVC.
· Sequelas de hipóxia cerebral.
· Má-formação cerebral.
· Sequela de traumatismo medular.
· Doenças medulares não traumáticas como mielites e mielopatias.
· Doenças neuromusculares como miopatias, neuropatias periféricas hereditárias e adquiridas, amiotrofia espinhal.
· Doença de Parkinson e Parkinsonismo.
· Ataxias.
· Doença de Alzeihmer e demências em estágio inicial.
· Esclerose múltipla.
· Esclerose lateral amiotrófica em estágio inicial.
· Mielomeningocele.
· Espinha bífida.
· Paralisia facial.

O atendimento é totalmente gratuito.
O cadastro para atendimento de novos pacientes é feito exclusivamente pelos telefones: 21 3543-7600 21 3543-7600 e 21 3543-7601/2, das 08 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Endereço:
Embaixador Abelardo Bueno, nº 1.500
Barra da Tijuca
22775-040 - Rio de Janeiro - RJ