A negociação entre a Oi e a Portugal Telecom entrou nos finalmentes em maio passado, quando José Sócrates, o Lula de Portugal, se encontrou, aqui na terrinha, com Lula, o José Sócrates do Brasil. Ali foram acertados os contornos gerais da jogada cujo desenlace foi anunciado ontem.
Esses contornos estão resumidos muito precisa e suscintamente nas declarações do encarregado da negociação pela parte brasileira, o vice-presidente da Lafonte, Pedro Jereissati, a Graziella Valente, Heloisa Magalhães e Vera Saavedra Durão no Valor de quinta-feira. Ele explicou que as negociações “partiram de premissas básicas”: uma, que “não haveria mudança de controle de forma nenhuma”; outra, “que qualquer movimento que viessemos a fazer devia respeitar uma simetria: eles adquirindo uma parte da Oi e nós da PT. Só depois veio a discussão do preço” … que é uma consequência dessas premissas.
Esta é, em poucas palavras, a pauta que ele recebeu de Lula.
As tres repórteres intuem muito bem a natureza dessa operação, aliás, quando constatam que “A compra da fatia da Portugal Telecom na Vivo pela Telefonica foi feita sem complexidade na estrutura societária mas muita dificuldade na negociação. Foram quase tres meses de negociações publicas e troca de ameaças entre os sócios. Ja a complexa estrutura para a entrada dos portugueses na Oi foi costurada em poucos dias, embora o contato entre os grupos já seja muito antigo”.
É que esta é uma operação essencialmente política enquanto aquela era uma operação de negócios (que acabou sendo detida por uma interferência política). Lá a essência da coisa era definir o valor presente e o valor futuro de um asset estratégico numa grande operação de negócios. Aqui, trata-se, antes de mais nada, de armar o Partido dos Trabalhadores (a reboque do qual virá, agora, o Partido Socialista de Portugal) com a imbativel arma de um sistema completo e verticalizado de telecomunicações, com projeção nacional e internacional, que lhe dará poderes incontestaveis sobre o verdadeiro esqueleto em cima do qual se estruturam e se apoiam toda a economia e, para ser direto e resumido, todas as atividades humanas hoje em dia.
Aos arquitetos políticos da operação, cabe definir com absoluta precisão e segurança, quem mandará em quem dentro dessa sociedade. Os detalhes envolvendo acionistas majoritários e minoritários ficam para os “capitalistas de relacionamentos” que, tanto do lado português quanto do lado brasileiro, põem a cara à frente do que realmente interessa aos arquitetos politicos da operação que, por cima deles e dos seus acionistas, definem o que acontece e o que não acontece, quando e como.
O modo como a Oi foi constituída no Brasil, mediante um decreto que transformou em pó a essência da Lei Geral de Telecomunicações que regia o setor, dá a exata medida do valor que Lula dá a essa dimensão das regras do jogo. Elas estão aí para serem mudadas na medida exata do seu interesse político. Do lado português não é muito diferente, como provou o uso das 500 golden share em poder de José Sócrates para anular a vontade expressa de 76% dos detentores de ações da PT ao redor do mundo. Quanto Lula e José Sócrates se assemelham naquilo que esperam da “sua” telefonica e nos métodos que empregam para conseguí-lo você poderá conferir voltando à série sobre O Jogo Mundial do Poder, publicada no Vespeiro ha dois meses (http://fernaslm.wordpress.com/wp-admin/post.php?post=2753&action=edit).
No seu já clássico estilo “gerson” Lula disse uma verdade no meio da mentira quando explicou que da equação financeira não entendia nada e por isso não ia se meter, e que a unica coisa que lhe interessava é que a empresa seja comandada pelo Brasil. De fato, o esquema acionário que os jornais tentaram explicar ontem ninguem entende, nem mesmo, claramente, os próprios envolvidos na negociação. Mas isso arruma-se. Afinal, o Bndes, o Tesouro Nacional e os fundos de pensão das estatais estão aí para obturar as cáries que possam, eventualmente, vir a macular o sorriso de felicidade geral dos envolvidos na foto do aperto de mãos final desta transação.
Mas a eles se limita essa felicidade geral.
Com a operação Lula/Sócrates, ficam em campo, no Brasil, apenas tres teles de peso: a espanhola Telefonica, a mexicana América Movil (Claro/Net) e a luso-brasileira Oi. Mas o governo é sócio de apenas uma delas…
TIM (da Telecom Itália) e GVT (da francesa Vivendi) entram na fila como bolas da vez para o próximo movimento de consolidação que não promete muito suspense, uma vez que a Telefonica já é socia da Telecom Itália na Europa o que torna a compra da Vivo ilegal pelas regras da Anatel, que não admite um player associado a dois operadores diferentes de telefonia móvel no país. Para o consumidor, resulta dessa operação, portanto, mais um substancial passo em direção ao monopólio.
A entrada da Portugal Telecom na Oi resolve vários problemas. A criação da “tele brasileira” tambem foi uma operação política, naquela base do “depois vê-se”. Arranjaram-se os “empresários” que nunca tinham lidado com o assunto antes; arranjou-se o dinheiro na fonte de sempre (o nosso bolso); arranjou-se a regulamentação, na medida exigida pelo projeto político a ser desenvolvido. Mesmo assim, ficou um enorme buraco de R$ 26 bilhões em dívidas que virtualmente inviabilizava as possibilidades de desenvolvimento da Oi já tremendamente dificultadas pela completa ausência de know how dentro da companhia. Agora, acrescenta-se ao arranjo dinheiro novo para reduzir essa dívida, know how para desenvolver telecomunicações, bases já plantadas na África lusófona e mais o Marrocos, na América Latina e, se os chineses deixarem, tambem em Macau. E, o mais importante, adquire-se know how em materia de produção de conteudos nas áreas de informação e entretenimento (ironicamente roubadas à Globo via Portugal), bancado por um negócio de faturamento inteiramente desproporcional ao sustentado por publicidade, que mantém viva às sempre execradas imprensa e produção intelectual independentes.
Esse componente é essencial na equação do PT e é isso que há muitos anos o fascina na equação da PT. A relação entre os dois, como se poderá conferir na matéria já citada, é muito antiga. E se ha um país no mundo onde as relações entre o governo e o poder econômico são mais explícitamente libidinosas que no Brasil, esse país é Portugal. A Portugal Telecom é a unica empresa do país com potencial de se projetar internacionalmente. E, sendo assim, levá-la adiante é uma questão de vida ou morte para todos os grandes egos de Portugal, tanto no setor publico quanto no privado. Com os socialistas acuados por denuncias de corrupção, ganhou um impulso temerariamente excessivo o plano sempre acalentado de tornar a PT dona da mídia no país. De uma operaçao indireta, ousou-se tentar uma ação direta, partindo da mera produção de conteudos a que ja se dedicava com um esquema de empresas coligadas, depois passadas a um testa de ferro diante de objeções levantadas pela Assembleia da Republica, para um esquema franco de dominação dos setores de imprensa e televisão em Portugal que até hoje é objeto de um inquérito do Parlamento.
O projeto de “hegemonia no setor de midia no mundo lusófono” posto em curso em Portugal foi momentaneamente barrado em função do escandalo político provocado pela divulgação pela imprensa de gravações telefonicas em que José Sócrates e seus cumplices tramavam a operação com suas contrapartes no mundo empresarial português, o que fez com que o principal agente “privado” dessa operação, parceiro de velhos tempos do nosso conhecido Jose Dirceu, passasse a concentrar suas atenções no Brasil, na África e no Oriente, enquanto espera a poeira baixar em Portugal. Esse agente lançou aqui o jornal Brasil Economico, comprou o grupo O Dia, lançou jornais em São Paulo e no Rio de Janeiro e tornou-se dono de uma das duas licensas de TV por assinatura do país. Não vai parar por aí agora que, detentor de quase 7% da Portugal Telecom, que de resto é quem sempre esteve por traz de todos os seus movimentos, teve o seu cacife enormemente aumentado.
É, inegavelmente uma operação brilhante esta em que o esquema todo se fecha e se viabiliza economicamente com o dinheiro dos espanhóis, e em que os principais visados na imprensa brasileira continuam mantendo inédito no Brasil o escândalo envolvendo política, telecomunicações e mídia em Portugal e gastando rios de papel e tinta e preciosas sessões de televisão para “avaliar” o quanto o casamento do PT com a PT vai trazer de benefícios para o consumidor brasileiro.
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