quarta-feira, 5 de outubro de 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO - JUIZ JOÃO CARLOS TITULAR DA COMARCA DE BÚZIOS

NOTA DE ESCLARECIMENTO
O senhor João Carlos de Souza Correa, Juiz titular da 1a Vara da comarca de Armação dos Búzios, a propósito das matérias jornalísticas publicadas no jornal O Globo em 17, 18, 19 e 26 de fevereiro e 23 de junho de 2011, todas assinadas pelo jornalista Ronaldo Braga, vem a público esclarecer a verdade dos fatos. Era falsa a acusação de que este cidadão teria “dado calote” na concessionária Ampla e que manteria com a empresa um débito “bem alto” desde 2006. Consoante declarações da própria empresa, este cidadão jamais foi seu devedor, tornando-se cliente da concessionária apenas a partir de 10 de dezembro de 2009, sendo, portanto, impossível que mantivesse qualquer tipo de débito “em 2006”, conforme teria apurado o jornalista Ronaldo Braga. Era também falsa a acusação de que este magistrado teria desacatado dois turistas em Búzios após realizar uma festa barulhenta no quarto de hotel onde se hospedou no último dia 9 de fevereiro. Conforme ficou demonstrado através de bilhetes aéreos, este cidadão estava  em Brasília na data da suposta festa, mais precisamente no Conselho Nacional de Justiça, em atividades profissionais. E segundo declarou o gerente geral do hotel referido, “o hóspede Dr. João Carlos de Souza Corrêa não realizou qualquer festa nas dependências do Hotel Atlântico Búzios na noite do dia 08/madrugada do dia 09 de fevereiro do corrente, bem como em qualquer outro dia, sendo pessoa bastante discreta e urbana, nada havendo de nosso conhecimento que possa desabonar sua conduta”. É igualmente falsa a acusação de que, segundo o comerciante André Nascimento, este magistrado seria devedor contumaz no comércio local, abstendo-se de pagar contas em restaurantes, pousadas e lojas diversas. A uma, porque jamais existiu qualquer comerciante chamado André Nascimento com cadastro nos quadros da Associação Comercial e Empresarial de Búzios, de acordo com a própria entidade. A duas, porque esta mesma entidade declarou formalmente queo Dr. João Carlos Correia de maneira firme e educada tem conseguido dirimir conflitos de grande interesse, sem que esta Associação tenha recebido formalmente ou informalmente qualquer reclamação contra a condução moral e ética de suas funções, ao contrário só elogios”. A três, porque este cidadão nunca figurou no pólo passivo de qualquer ação de cobrança movida por qualquer comerciante ou empresário. A presente nota de esclarecimento está sendo publicada em respeito ao acordo judicial realizado nos autos da queixa nº XXXXXXXXXXXXXX, através da qual se pretendeu restabelecer a reputação do senhor João Carlos de Souza Correa, gravemente abalada pelos ataques difamatórios recebidos daquelas matérias publicadas.
Ass. João Carlos de Souza Correa - Juiz de Direito - TJERJ 

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