A composição
do Superior Tribunal de Justiça Desportiva foi renovada nesta quinta-feira
(19/7). Tomaram posse no Rio de Janeiro, na sede do tribunal, sete novos
auditores responsáveis por julgar, na esfera administrativa, todas as
controvérsias esportivas relacionadas ao futebol brasileiro.
Os auditores
decidem questões disciplinares de jogadores e discussões relacionadas à
interpretação das regras das competições. Questões de natureza contratual entre
atletas e clubes, por exemplo, não estão dentro da competência do tribunal
administrativo.
Os auditores
Caio Rocha e Flávio Zveiter foram reconduzidos para mais um mandato de quatro
anos e completam a composição do STJD, que têm nove integrantes. Zveiter foi
eleito presidente do STJD no lugar do advogado Rubens Approbato Machado, que
esteve à frente da instituição nos últimos seis anos. Caio Rocha, o decano da
atual composição, foi eleito vice-presidente. O mandato da direção é de dois
anos.
Além de
Zveiter, indicado pelos clubes de futebol da Série A, e de Caio Rocha, indicado
pela CBF, farão parte do tribunal Paulo Cesar Salomão Filho (indicado pelos
clubes), José Arruda Silveira Filho (CBF), Miguel Ângelo Cançado (OAB), Gabriel
Marciliano Junior (OAB), Ronaldo Botelho Piacentti (árbitros), Alexander dos
Santos Macedo (atletas) e Décio Neuhaus (atletas).
O presidente
em exercício da seccional paulista da OAB, Marcos da Costa, classificou como
"modernizadora, séria e eficiente" a gestão de Rubens Approbato Machado à frente
do STJD. Approbato deixou a presidência no último dia 12 de
julho.
“Approbato,
sem dúvida, aprimorou a gestão do STJD e tornou o tribunal uma referência
nacional, inclusive para o próprio Poder Judiciário. O Direito Esportivo no
Brasil mobiliza toda a sociedade, e Approbato fez uma gestão à altura de sua
responsabilidade”, disse Costa. O agora ex-presidente do STJD foi presidente do
Conselho Federal da OAB entre 2001 e 2004, e da OAB-SP entre 1998 e
2000.
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